tag:blogger.com,1999:blog-8723254245861641056.post4919603195734474570..comments2023-03-22T12:37:07.493-03:00Comments on XAD CAMOMILA: Juízes do Ceará abrem sigilo em apoio a Eliana CalmonIvana Lima Regishttp://www.blogger.com/profile/12612332943816193458noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-8723254245861641056.post-40443770197327473282012-01-13T01:13:08.240-02:002012-01-13T01:13:08.240-02:00NOVA LEI DA MAGISTRATURA JÁ!
Penso o seguinte: no ...NOVA LEI DA MAGISTRATURA JÁ!<br />Penso o seguinte: no Brasil, os privilégios dos magistrados sempre se esconderam sob a alcunha de “prerrogativas”. E, obviamente, eu não estou falando das garantias do art. 95 da CF. <br />Refiro-me, por exemplo, ao uso e abuso de carro oficial nos finais de semana e feriados, férias de 60 dias e trabalho de meio expediente justificado pelo “excesso de calor dos trópicos”.<br />Isso sem mencionar as penas levíssimas, previstas na LOMAN – que vale lembrar é de 1979; resquício de ditadura! -, para infrações cometidas pelos magistrados. O máximo que pode ocorrer, a aposentadoria compulsória, é um prêmio e não uma condenação! A mudança do processo eleitoral dos tribunais é outro ponto nevrálgico.<br />Mas mexer na lei da magistratura, eliminando privilégios, é enfrentar forte embate com as entidades de classe, principalmente, AMB, AJUFE e ANAMATRA. Como bem disse a ministra Eliana Calmon, no programa Roda Viva: “não se muda uma cultura de 200 anos de uma hora pra outra”.<br />Em termos de prioridades, penso que, agora, o mais importante é garantir a competência concorrente do CNJ (via pleno do STF ou via Senado; mas que vai passar, ah! isso vai!). Depois, será a vez da nova lei da magistratura. Questão de tempo. Certo?Xad Camomilahttp://www.scmcampinas.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8723254245861641056.post-60536484887277302532012-01-12T08:39:34.929-02:002012-01-12T08:39:34.929-02:00Que os magistrados dos outros estados se manifeste...Que os magistrados dos outros estados se manifestem no mesmo sentido! Por que tanto segredo? O que estão escondendo do seu "patrão", o Povo Brasileiro! Todo apoio, de todas as esferas da sociedade, inclusive da Banda Boa do Judiciário, à Grande Mulher da Justiça, ministra-corregedora Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira! Abraços.Sonia Amorim/Abra a Boca, Cidadão!http://www.abraabocacidadao.blogspot.comnoreply@blogger.com