Vídeo: Ato na Avenida Paulista "O Pinheirinho é nosso" (22/01)
A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos, que representa os moradores do Pinheirinho, impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (23), pedindo a suspensão imediata da operação de reintegração de posse iniciada no dia 22.
No pedido, a Associação requer que o STF reveja decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que a competência para julgar o processo de reintegração é da Justiça Estadual e não da Federal (aqui).
Os moradores também solicitam que o STF reconheça que a União é parte do processo, o que faria com que a Justiça Federal tivesse competência para julgar o caso. A reintegração aconteceu por ordem da Justiça Estadual (aqui e aqui), enquanto a Justiça Federal havia tomado decisões no sentido de que a desocupação da área não fosse realizada.
O caso está nas mãos do presidente do STF, ministro Cézar Peluso, que pode decidir sozinho ou aguardar o fim das férias forenses, em 02 de fevereiro, para que Pleno do Supremo decida sobre o assunto. A desocupação, bastante tumultuada, ocorreu na manhã de domingo em meio a confronto entre policiais militares e moradores. [via globo.com]
CLIQUE AQUI para ver a notícia na página do Supremo.
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| Passeata de estudantes na Avenida Paulista - "Somos todos Pinheirinho" 23/01 |
2 comentários :
Cumadi Ivana,
uma assessoria, por favor. A matéria [ver link abaixo] procede?
http://profdiafonso.blogspot.com/2012/01/advocacia-geral-da-uniao-demorou-agir.html
bjs!
Caro PHA e demais amigos navegantes acho que a grAvidade da situação ainda não foi entendida por muita gente, o que acontece em São José dos Campos é um laboratório que caso de certo será utilizada nas demais cidades PSDBistas, há indicios claros que o Judiciário Paulista deu um ar de legalidade para salvar a pele de políticos do PSDB, descrevo abaixo o que realmente aconteceu na semana quem antecedeu a “REINTEGRAÇÃO”…
ENTENDA O CASO PINHEIRINHO. Na noite de quarta feira foi feito um acordo entre as partes interessadas (a massa falida da SELECTA S/A e os representantes dos ocupantes da área)para que fosse respeitada 15 dias de trégua antes que qualquer ação militar fosse tomada, porém como já havia um pedido do Tribunal Regional Federal para que a União fosse colocada como parte interessada em desapropriar a área para essas famílias (uma vez que o Senhor Prefeito de São José Eduardo Cury foi omisso e nunca fez nenhum esforço para solucionar o caso, obedecendo as ordens de seu Mentor Intelectual o ex Secretário da Fazenda do estado e atual Deputado Federal Emanuel Fernades), a Juíza Márcia Loureiro foi “obrigada” a pedir a reintegração imediata para salvar a pele desses covardes citados acima, (mesmo que essa atitude fosse feita na calada da noite de forma “IMORAL” e até “ILEGAL” como dito pelo Presidente da OAB em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo), sendo responsabilidade do senhor Emanuel Fernades fazer o contato com o Senhor Geraldo Alkmin e EXIGIR a reintegração ainda no final de semana pois na segunda feira seria aceita o pedido da União e ficaria explícita toda IRRESPONSABILIDADE, IMORALIDADE E OMISSÃO destes dois senhores citados acima, a qual a Senhora Juíza se juntou a tomar tal atitude,o Juiz que acompanhou a Reintegração de Posse o Senhor Rodrigo Capez é “irmão” de um Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB), o qual se recusou a receber e acatar o pedido de “suspensão da reintegração de posse” expedida pelo juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo… e se nós nos calarmos nós já sabemos o final disso…
“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar…”
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