Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional

Este livro, lançado hoje (28/6), durante o Seminário sobre Conciliação e Mediação, realizado em São Paulo (veja aqui), conta a história do "Movimento pela Conciliação", um projeto criado pelo CNJ em meados de 2006.  Este projeto abarca aspectos de fundamental importância, tais como: a redução do congestionamento que constitui entrave para a prestação dos serviços jurisdicionais, a pacificação social, a disseminação da cultura do diálogo, a busca pela garantia do acesso a uma “ordem jurídica justa”.

O livro, além de registrar e homenagear os esforços de todos aqueles que prepararam o terreno para a construção de uma política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos, traz elementos doutrinários consistentes sobre as diversas teorias que fundamentam os métodos alternativos de solução dos conflitos (veja o sumário aqui). Mais informações sobre o livro "Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional", visite o site do Grupo Gen/Ed. Forense, clique aqui.

Mediación educativa y resolución de conflictos

El autor, Daniel Martínez Zampa, pone al conflicto en contexto histórico y social. Pero suma otro mérito importante al aportar a los docentes muchas sugerencias procedimentales. La temática central que sobrevuela a toda la obra es el desarrollo de competencias para abordar los conflictos que las interacciones personales ponen cotidianamente en las escuelas. Por esto, adquiere especial relieve la propuesta del RAD (Resolución Activa de Disputas).

La mediación educativa es un método de resolución de conflictos en el ámbito educativo que no se agota en “enseñar un procedimiento", sino que tiene un sentido mucho más amplio y se encuentra estrechamente relacionada con la formación integral del alumno y la educación en valores. La mediación encierra una experiencia educativa también en otros ámbitos, ya que las partes se educan mutuamente al participar en procesos colaborativos de resolución de conflictos, descubren múltiples percepciones de los problemas e identifican las cuestiones que les preocupan cuando se explican y escuchan los fundamentos.

El aprendizaje de valores y sus fundamentos sólo es posible si éstos, en cada una de las acciones y procesos que transcurren en el aula y en la escuela, se muestran como ejemplos, con experiencias vividas y asociadas a situaciones posibles de la vida escolar: participación en clase, trabajo en equipos y solución de conflictos. Es decir, no sólo desde el saber intelectual, sino también desde el saber hacer y el saber ser. Estos contenidos se abordan desde lo conceptual, lo procedimental y lo actitudinal.

Toda la comunidad debe estar involucrada para desarrollar estas técnicas en las instituciones educativas. Sin embargo, será muy conveniente partir de la reflexión acerca de la práctica docente para analizar la manera en que se resuelven los conflictos y los posibles aportes de la negociación y la mediación en la práctica diaria con los alumnos. El docente que pretenda trabajar en la resolución de conflictos inevitablemente analizará su propia actitud frente a éstos. Será de gran importancia la adhesión del educador al implementar estas técnicas para que ellas no sean un intento pasajero que corra el peligro de ser dejado a un lado por haber apresurado su puesta en funcionamiento. Los docentes deben transmitir, a través de sus acciones, la nueva visión frente a los conflictos, buscando la revalorización y el reconocimiento de las partes en tanto gestoras de la solución. Esto será posible en la medida en que el docente gestione sus propias diferencias desde una postura superadora.

Para adquirir el libro:
http://www.todosobremediacion.com.ar/bibliografia/librosequipo

Mediação e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional

O livro "Mediaçao e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional" apresenta a experiência do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais) na implantação do Projeto de Gerenciamento de Processos, que envolve uma nova postura dos operadores do direito em geral e o incentivo às formas de autocomposição dos litígios, notadamente a mediação. A obra, composta por uma coletânea de artigos, traz os fundamentos da mediação e defende o incentivo à cultura da pacificação, com abordagem crítica sobre o atual estágio em que se encontra o Poder Judiciário e sua propalada crise. Destaca a importância da condução efetiva do processo pelo juiz, com a introdução de meios alternativos de solução de conflitos, mencionando-se experiências bem-sucedidas e resultados estatísticos obtidos a partir da implantação do modelo proposto. Além das providências necessárias à instalação dos Setores de Conciliação e Mediação, o livro aborda a importância do envolvimento dos diversos operadores do direito e da capacitação dos conciliadores e mediadores, com a apresentação de técnicas de mediação que muito podem contribuir para que seja atingido o escopo magno da pacificação dos conflitos, constituindo-se em verdadeiro manual de uma nova forma de prestação jurisdicional.

Sobre os coordenadores:

Ada Pellegrini Grinover - Professora titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Doutora honoris causa pela Universidade de Milão; Procuradora do Estado aposentada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual;

Caetano Lagrasta Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Kazuo Watanabe - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor Honoris Causa pela Universidade Keio,Tokyo, Japão.

Mediação: o conflito e a solução

É impressionante a crescente aceitação da mediação como instrumento de solução para todos os tipos de controvérsia no mundo atual. O livro "Mediação: o conflito e a solução", da psicanalista e mediadora Eliana Riberti Nazareth, publicado pela Editora Arte Paubrasil, trata deste tema. Como um guia indispensável para auxiliar na formação e capacitação de mediadores mais conscientes de seu papel, busca promover o equilíbrio e a cultura da paz na sociedade. Eliana Riberti Nazareth faz uma abordagem da mediação, desde suas origens até os dias de hoje e os universos nos quais ela pode ser aplicada. A autora abre os segredos profissionais que sua apurada técnica e enorme experiência lhe permitiram reunir em todas as áreas da mediação – familiar, trabalhista, no campo dos negócios, respondendo a questões como: “Posso aplicar a mediação nas relações familiares, com os vizinhos e nos negócios?”, “Qual a diferença entre arbitragem, mediação e conciliação?”, “Precisa ter título universitário para ser mediador?”, “Quem pode ser mediador?”, “Quanto tempo pode durar uma mediação?”, entre outras. Segundo a autora, “no trabalho como Assistente Técnica, especialmente em processos de família, a mediação entra como importante recurso para minimizar o sofrimento de famílias, cujos pais muitas vezes não conseguem ver outra forma de relacionar-se e de resolver seus fracassos pessoais a não ser pelo litígio.” Pela Mediação, a psicanalista tem tido a oportunidade de auxiliar parceiros profissionais a estruturarem a dissolução de suas sociedades, e a familiares-sócios que não mais querem estar associados, mas que não conseguem se separar sem se degradar – a si e as suas empresas – por mais assessores e técnicos que possam ter e pagar. Com uma linguagem acessível e direta, o livro é uma ferramenta indispensável para compreender a mediação e suas implicações no nosso tempo.

Sobre a autora: Eliana Riberti Nazareth é psicóloga; psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo; mediadora, terapeuta de família e de casal; membro da International Academy of Law and Mental Health; especialista em Psicologia Jurídica e Clínica; mestre em Psicologia Clínica (PUC-SP). Site: http://www.elianaribertinazareth.com.br/

Mediação Popular: uma alternativa para a construção da justiça

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e o Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos lançaram, na última segunda-feira (23), o livro "Mediação Popular - uma Alternativa para a Construção da Justiça". A publicação, que integra um projeto patrocinado pela Petrobras, traz artigos e estudos realizados em parceria com o Colegiado de Direito da Uefs, coordenado pela professora Marília Lomanto Veloso.
O objetivo do projeto é refletir e divulgar a mediação popular como prática social para a solução de conflitos e de construção e fortalecimento da cidadania. Os artigos são escritos por Marília Muricy, jurista e professora titular da Ufba; Wanderlino Nogueira, ex-procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia; Ricardo Cappi, criminólogo e professor da Uefs; Gerivaldo Alves Neiva, juiz de Direito no Estado da Bahia; Isa Simões, mediadora da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia; Rita Lélis, ex-dirigente sindical, e Vera Leonelli, co-fundadora e coordenadora de Projetos do Juspopuli.
O Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos é uma organização não governamental que tem como missão contribuir para a efetivação dos direitos humanos, através da democratização do Direito e da promoção do acesso à Justiça.

Para adquirir a publicação, entre em contato:
Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos
Rua Desembargador Polybio Mendes da Silva, 159
Jaguaribe Mall, salas 11 e 12, Piatã, Salvador – BA
CEP: 41650-480

Tel: (71) 3367-5048
juspopuli@juspopuli.org.br

http://www.juspopuli.org.br/

Dica pescada no blog do Gerivaldo

Manual de Mediação Judicial

André Gomma de Azevedo (org.)

Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2009

"O presente manual é resultado do esforço iniciado em 2001 no Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas (então denominado de Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), com a colaboração de magistrados, procuradores estaduais, procuradores federais e advogados ligados, direta ou indiretamente, àquele grupo de pesquisa em mediação. A partir do primeiro curso de formação de mediadores organizado na FD/UnB, em agosto de 2000, concebeu-se a ideia de elaborar um guia ou manual que reunisse, de forma condensada e simplificada, a teoria autocompositiva relativa à mediação para uso por mediadores judiciais, nos diversos projetos -piloto existentes no Brasil, e por conciliadores no que for pertinente, nos termos do art. 277, §1º, do Código de Processo Civil, e do art. 2º da Lei nº 9.099/1995. Assim, temos a satisfação de apresentar este Manual de Mediação Judicial, uma obra simples mas transparente no seu intuito de aperfeiçoar a prática autocompositiva.

É importante salientar que este manual apresenta apenas um, dentre vários modelos de mediação. Adotou-se o procedimento da mediação cível ciente de que em mediações penais ou de família recomendam-se procedimentos específicos. Para mais informações sobre esses procedimentos recomenda-se uma visita ao site do Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas http://www.unb.br/fd/gt no qual se encontram textos e vídeos sobre estes distintos procedimentos. Segue-se, assim, uma sequência de passos, técnicas e ferramentas a serem seguidos e adotados pelos mediadores judiciais em demandas cíveis e que, com reduzidas alterações, podem ser utilizados também por conciliadores.

Com intuito de reunir a informação em ordem lógica e que também permita a fácil consulta, dividimos o manual em quatro segmentos. No primeiro momento, apresentamos uma visão geral do processo de mediação e de seu posicionamento dentre as formas de resolução de conflito. A segunda seção busca explicar detidamente cada uma das fases do processo de mediação. Em sequência, são desenvolvidas as técnicas necessárias à condução da mediação. A última seção aborda aspectos relacionados à administração por tribunais de justiça de programas de mediação – como a gestão de qualidade e componentes pedagógicos relacionados à mediação.

(...) Em suma, não foi apenas para melhor capacitar os mediadores judiciais que se desenvolveu o presente manual. Buscou-se também estimular uma cultura de resolução de conflitos por meio de comunicações que efetivamente realizem os interesses das partes, ao mesmo tempo em que estimulem a compreensão mútua. Isso porque, essencialmente, acredita-se que o propósito da lei, do Direito e da própria existência do Poder Judiciário consiste na efetiva pacificação social – partindo se do pressuposto de que a pacificação social somente é efetiva se assim for percebida pelo próprio usuário.” (Trecho de Agradecimentos, Manual de Mediação Judicial)..

Manual de Mediação Judicial

[post editado em nov. 2011]

Mediação de conflitos e práticas restaurativas

Carlos Eduardo de Vasconcelos
São Paulo: Editora Método, 2008.

Trata-se de um estudo multidisciplinar sobre o conflito, seus condicionamentos históricos, culturais e tecnológicos. O autor traça um paralelo entre os valores e interesses que informam as abordagens coativas e persuasivas. Contempla, com base no pensamento sistêmico, a problemática do conflito na modernidade tardia da era dos conhecimentos. Apresenta conceitos introdutórios sobre mediação, negociação, conciliação, arbitragem e práticas restaurativas. Aborda as tendências do acesso à Justiça no século XXI e a complementaridade dos meios alternativos de resolução de controvérsias, apropriados pela cidadania, com práticas restaurativas. Apresenta os preceitos de comunicação construtiva; fundamentos lingüísticos de uma cultura de paz e direitos humanos. Discorre sobre os vários modelos de mediação, distinguindo os focados no acordo dos focados na relação. Cuida das etapas do procedimento de mediação, da ética, do perfil de um bom mediador (facilitador) e da moral contemporânea. Compartilha experiências pioneiras de mediação comunitária.

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Estudos em arbitragem, mediação e negociação - vol.1

André Gomma de Azevedo (org.)

Brasília: Grupos de Pesquisa, 2002.

Essa obra reúne artigos referentes a uma das mais novas tendências do direito processual: os novos desenvolvimentos em métodos alternativos de resolução de controvérsias. O campo de aplicação prática dessa obra é bem extenso, pois dela podem servir-se advogados, magistrados, membros do Ministério Público e acadêmicos de direito que desejem utilizar métodos alternativos de resolução de controvérsias seja de maneira desvinculada do Judiciário, como por instituições de arbitragem, seja complementando o processo judicial, como por intermédio das audiências de conciliação.

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Estudos em arbitragem, mediação e negociação - vol.3

André Gomma de Azevedo (org.)

Brasília: Grupos de Pesquisa, 2004.

O presente livro é fruto das atividades do Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação (GT Arbitragem) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, constituído em 1999 como objetivo de desenvolver a teoria e a prática de métodos de resolução de disputas. A obra reúne contribuições destacadas na área de investigação do GT Arbitragem, incluindo três capítulos do livro The Resolution of Conflict: Constructive and Destructive Processes, traduzidos e publicados com autorização de seu autor, o Prof. Morton Deutsch, da Universidade de Columbia, bem como o artigo dos professores Kimberlee K. Kovack e Lela Love “Mapping Mediation: The Risks of Riskin’s Grid”, originalmente publicado em 1998, na Harvard Negotiation Law Review, sendo uma resposta a um trabalho do Prof. Leonard L. Riskin, publicado na mesma revista em 1996. Além disso, a obra oferece vários textos instigantes de autores brasileiros, inclusive pesquisadores do GT Arbitragem.

Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação - Vol. 3

Estudos em arbitragem, mediação e negociação - vol. 4

André Gomma de Azevedo, Ivan Machado Barbosa (orgs.)

Brasília: Grupos de Pesquisa, 2007

O presente livro é composto de seis partes. A primeira, intitulada Memória, contém a republicação do artigo do professor André Gomma de Azevedo. O referido trabalho apresenta os conceitos e características da Justiça Restaurativa e da Mediação Vítima-Ofensor como parte de uma inovação epistemológica na autocomposição penal. A segunda parte, intitulada Doutrina Parte Especial, contém a introdução e a conclusão do célebre livro “Justiça sem Direito” do professor Jerold S. Auerbach. A terceira parte, Doutrina – Artigos de Professores, traz quatro artigos de professores estrangeiros. A quarta parte do livro apresenta três artigos de pesquisadores do GT Arbitragem especialmente escolhidos por sua pertinência temática. A quinta parte desta obra é composta por duas resenhas de importantes trabalhos. Na sexta e última parte, Miscelânea, são apresentados três diferentes trabalhos de grande relevância para os pesquisadores dos métodos apropriados de resolução de disputas.

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