A oficina: uma mediação exemplificada

Mediador: André Gomma de Azevedo

Justiça Comunitária - Núcleo Lomba do Pinheiro

O vídeo aborda o projeto de Justiça Comunitária desenvolvido, em Porto Alegre/RS, no bairro Lomba do Pinheiro, desde 2007. 

O Núcleo do Lomba do Pinheiro segue as diretrizes do programa Justiça Comunitária, implantado de forma pioneira, no Distrito Federal, no ano de 2000, por meio de uma parceria entre o TJDFT e o Ministério da Justiça. 

O objetivo é democratizar o acesso à justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia. Para tanto, o programa estimula a participação social e o desenvolvimento de novas formas de resolução de conflitos (em especial, a mediação comunitária). Atualmente, o Justiça Comunitária está presente em 14 Estados e já atendeu cerca de 60 mil pessoas.

Métodos alternativos reconhecem a autonomia do cidadão

A mediação é um método alternativo de solução de conflitos. Possibilita caminhos mais rápidos e baratos que a pesada e custosa máquina judicial. Mas não é apenas isso. A mediação é um importante instrumento de valorização do ser humano, que reconhece a sua autonomia e resgata seu protagonismo na solução dos problemas que afetam a sua vida.  

Esta é a visão de Maria Cristina Zucchi, que foi entrevistada no programa Justiça e Democracia, da Associação Juízes para a Democracia. Desembargadora do TJSP, professora universitária, e, sobretudo, entusiasta da ideia, a entrevistada explica o que é a mediação e o papel a ela reservada no futuro do sistema de justiça. Confira:

JUSTIÇA E DEMOCRACIA:MEDIAÇÃO, com Maria Cristina Zucchi from AJD Justiça e Democracia on Vimeo.

É conversando que a gente se entende

Em São Sebastião-DF, o Centro Educacional São Francisco apostou na mediação de conflitos para melhorar o relacionamento entre alunos, professores e a comunidade. Os resultados alcançados pelo projeto, desenvolvido em parceria com o Instituto Pró-Mediação, foram tão significativos que a experiência tornou-se referência em toda a região. O vídeo abaixo aborda aspectos fundamentais deste projeto, chamado "Estudar em Paz". Confira: 

Campanha sobre Mediação Pública

Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)

Projeto Justiça 21 - Semeando Justiça, Pacificando Violências

Parte 1

Parte 2

Conciliação: nova disciplina do curso de Direito da USP

Novas formas de Justiça

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: NOVAS JUSTIÇAS, com Fernanda Carvalho from AJD Justiça e Democracia on Vimeo.

Justiça que vem de cima, institucionalizada, paternalista,  ou justiça obtida pelas partes envolvidas, apoderadas de sua história e de suas consequências?

O programa Justiça e Democracia, da Associação Juízes para a Democracia, recebeu a juíza Fernanda Carvalho, que trabalha com conciliação e mediação em São Vicente/SP. Durante a entrevista, Fernanda falou sobre as formas alternativas de resolução de conflitos e conversou sobre a experiência que desenvolve em sua comarca, destacando a importância da justiça da paz, da conciliação, da restauração do bem estar e da recomposição dos males do conflito com a participação das partes envolvidas.

O vídeo acima é apenas um compacto. Para acessar a versão integral [vale a pena, hein?], clique aqui.

Conciliação em Laranjal do Jari (TJAP)

"Laranjal do Jari - Documentário sobre a Conciliação no Amapá" - Localizada no sul do Estado do Amapá, Laranjal do Jari tem pouco mais de 40 mil habitantes e é a terceira maior cidade do estado. Para tentar diminuir o volume de processos nos fóruns do Estado, a Justiça do Amapá investiu em uma alternativa moderna e eficiente: a conciliação. O crescimento desordenado da cidade de Laranjal elevou o número de conflitos e, diante disso, as pessoas passaram a buscar na Justiça a solução de seus problemas.

"No final de semana, a gente namora"

Esse vídeo traz a história da cozinheira Iara, que estava prestes a se separar do marido. Após reuniões de mediação, o casal resolveu se reconciliar.

Qual a diferença entre mediação e conciliação?

Não faça guerra

O vídeo acima é hilário. Mostra como um incidente banal pode se transformar numa verdadeira batalha. É claro que o vídeo exagera na dose de alguns ingredientes, digamos, bem humanos, como prepotência, raiva, competitividade e vingança. Mas é exatamente nesse exagero que reside o humor da situação conflitiva apresentada. A verossimilhança, contudo, permanece. Afinal, casos de pequenos desentendimentos (no trânsito, em bares, entre vizinhos etc) que terminam em tragédia, em morte, são mais comuns do que deveriam em pleno século XXI. Não é possível eliminar os conflitos; eles são constitutivos do ser humano e constantes em nossas vidas. O desafio é saber (aprender) como resolvê-los. 

Curso Virtual de Formação de Conciliadores

O treinamento de advogados, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais interessados na área de conciliação pode ser realizado em um curso virtual disponível no portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O material, desenvolvido na Academia Judicial Virtual, vinculada ao TJSC, tem como objetivo auxiliar na formação de multiplicadores da conciliação em todo país e motivar a participação nos mutirões de conciliação promovidos pelos tribunais.

Com formato tridimensional, o curso simula uma sala de aula, proporcionando interação entre professor e alunos. A missão do Poder Judiciário e a visão da sociedade sobre ele são os assuntos da primeira aula. Depois, o curso aborda os seguintes temas: modelos de resolução de conflitos; pacificação de conflitos, ferramentas e técnicas; habilidades e comportamento do conciliador; e sessões de conciliação/mediação.

Para acessar o curso virtual, clique aqui.

Sessão de Informação à Mediação, uma realidade canadense

Canadian Information Session ep. 01 [legendado]

Canadian Information Session ep. 02 [legendado]

A "Sessão de Informação à Mediação" gravada no Fórum Central de Montreal-Canadá, exibida nos vídeos acima, apresenta a técnica de mediação como alternativa ao processo judicial. A mediação é forma alternativa de resolução de conflitos, que preserva vínculos e promove a cultura de paz. Além de favorecer o desenvolvimento da autonomia, valorizar o diálogo e a cooperação, a mediação fortalece a capacidade das pessoas analisarem situações e tomarem decisões efetivas por si mesmas. Humaniza os envolvidos neste processo, ajudando-os a transcender seus próprios pressupostos e a reconhecer o outro com preocupações e necessidades distintas.

Conciliação pré-processual soluciona conflitos em Minas Gerais

Juliano Veiga, Secretário geral dos Juizados de Conciliação, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), explica como um esquema de parceria com escolas, igrejas e instituições públicas ajuda a solucionar conflitos judiciais: "A conciliação pré-processual em Minas Gerais é realizada pelos Juizados de Conciliação. Esses juizados são instalados em parceria com diversas instituições sociais e públicas, e até mesmo com escolas e igrejas, no intuito de criar na própria comunidade um local de fácil acesso, no qual as pessoas vão contar com a orientação e com o apoio na resolução consensual dos seus conflitos. Os conciliadores que atuam no Juizado de Conciliação recebem uma capacitação inicial pela escola judicial e depois são constantemente capacitados e acompanhados em suas funções. São voluntários que dedicam, a cada quize dias, algumas horas do seu tempo para ajudar essas pessoas a se entenderem, com o objetivo de evitar que todo e qualquer tipo de demanda seja necessariamente levada ao Poder Judiciário. Em Minas Gerais, são mais de 350 postos do Juizado de Conciliação, instalados na Capital e em diversas cidades e distritos do interior do Estado”.
Para encontrar um Juizado de Conciliação próximo da sua casa, consulte a relação das unidades de atendimento (veja aqui) ou ligue 0800-9402000. Para outras informações, clique aqui. Abaixo, o Manual do Conciliador (TJMG):

Manual do Conciliador

Juizado Especial de Trânsito (TJDFT)

O Juizado Especial de Trânsito, criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em 1999, é um serviço prático e eficiente para atender os envolvidos em acidente de trânsito. Quando é acionado, uma unidade móvel, equipada com computadores portáteis e impressoras, dirige-se ao local do acidente para fazer o atendimento. A equipe, formada por conciliadores e policiais militares, tenta o acordo entre as partes. Obtida a conciliação, o acordo é reduzido a termo e encaminhado para homologação judicial. Caso a conciliação não seja obtida, o pedido é reduzido a termo e encaminhado ao Juizado Especial Cível competente, para nova sessão de conciliação, intimadas desde logo as partes.
O Juizado de Trânsito não atua em casos de acidentes com lesões corporais, envolvendo viaturas oficiais, que causem danos ao patrimônio público, ou cujo autor seja pessoa jurídica (salvo microempresas). A fuga de uma das partes não impede o atendimento, desde que o solicitante anote a placa do outro veículo. O serviço é gratuito e de cunho exclusivamente jurídico, ou seja, não realiza atividades de reboque e perícia.
Para acionar o Juizado de Trânsito, basta ligar 0800 644-2020, nos dias úteis, entre 8h e 18h. Atualmente, o serviço possui três unidades móveis e atende as regiões de Brasília, Taguatinga e Ceilândia. Saiba+

Justiça Móvel (TJTO)

O programa “Justiça Móvel”, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), oferece aos cidadãos envolvidos em acidentes de trânsito sem vítimas uma solução rápida dos conflitos, ainda no local do acidente. A prioridade do programa é a conciliação imediata das partes, diminuindo os processos formais. Para isso, uma equipe formada por Conciliadores e Policiais Militares faz o atendimento no local do acidente, usando a unidade móvel do programa, devidamente equipada com computador, impressora, frigobar, entre outros. Para acionar o "Justiça Móvel", basta ligar 159, nos dias úteis, entre 7h30 e 19h30. O programa já foi implantado nas comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi. Saiba+

Câmara de Conciliação e Arbitragem de Campina Grande (TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Facisa e a Escola Superior da Magistratura (ESMA) celebraram uma parceria para a criação da primeira “Câmara de Conciliação e Arbitragem de Campina Grande”. O projeto é coordenado pelo professor de Direito e juiz da comarca de Guarabira, Bruno Azevedo, que também desenvolve projeto semelhante naquela cidade, com a participação dos alunos de Direito da UEPB, do campus de Guarabira (veja aqui).

A Câmara de Conciliação e Arbitragem tem como objetivo colocar em prática os postulados da conciliação, mediação e arbitragem, apontando soluções para conflitos interpessoais, bem como contribuir para o descongestionamento do poder judiciário, já que os litígios são solucionados por meios extrajudiciais. O projeto nasceu a partir do Movimento pela Conciliação, deflagrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2006.

Na Câmara de Conciliação e Arbitragem de Campina Grande, a coordenação dos trabalhos e das equipes encarregadas das sessões de conciliação fica a cargo de um aluno da Facisa selecionado a partir do desempenho acadêmico. Todo trabalho é acompanhado por um professor que deve estar presente durante os atendimentos.

Cada equipe tem, no máximo, cinco integrantes. A solução do caso apresentado deve ser oferecida, preferencialmente, no momento da consulta, sendo que os conciliadores podem pedir prazo - dependendo da complexidade do caso e da tolerância de quem necessita da resposta - para ofertar a solução, sempre por escrito e sem exceder o prazo de uma semana. Além disso, para os alunos da Facisa, o exercício da função de conciliador é computada como atividade complementar, componente curricular exigido para a conclusão do curso de Direito. Saiba+

Kids rap - conflict resolution and respect

Bem legal esse rap, feito por crianças, sobre resolução de conflitos interpessoais. Confira:

Have a problem?
Talk it out
Work together
Don´t scream and shout
Problems don´t
just go away
It all depends on
What we do and say
Tell what happened
Say what´s true
Listen to the
other point of view
Be polite
Don´t name-call
or fight
Getting even just
is not right
List ideas
Things that will work
Say sorry if needed
or fix what we broke
Find a solution that
we both can do
Try to find one that
fits me and you

Tempo Rei: conciliação e duração razoável do processo

Lento ou rápido. O conceito de tempo é mesmo relativo e depende de quem e do que se espera. Quando se trata do julgamento de uma ação, o desafio é cumprir a lei e definir um prazo razoável para a tramitação dos processos. Embora a tarefa não seja das mais fáceis, uma alternativa adotada no Brasil tem dado resultados. Desde 2007, os tribunais realizam mutirões de conciliação e investem em projetos que tenham como objetivo reduzir a espera de quem aguarda a conclusão de um processo. Na conciliação, as partes ficam frente a frente e são incentivadas a entrar em acordo. Esse é o tema do vídeo acima, exibido pelo programa Via Legal.