XaD CAMOMILA

24 de abril de 2013

Justiça Comunitária - Núcleo Lomba do Pinheiro



O vídeo aborda o projeto de Justiça Comunitária desenvolvido, em Porto Alegre/RS, no bairro Lomba do Pinheiro, desde 2007. 
O Núcleo do Lomba do Pinheiro segue as diretrizes do programa Justiça Comunitária, implantado de forma pioneira, no Distrito Federal, no ano de 2000, por meio de uma parceria entre o TJDFT e o Ministério da Justiça. 
O objetivo é democratizar o acesso à justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia. Para tanto, o programa estimula a participação social e o desenvolvimento de novas formas de resolução de conflitos (em especial, a mediação comunitária). Atualmente, o Justiça Comunitária está presente em 14 Estados e já atendeu cerca de 60 mil pessoas.

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