XaD CAMOMILA

25 de abril de 2010

Tempo Rei: conciliação e duração razoável do processo


Lento ou rápido. O conceito de tempo é mesmo relativo e depende de quem e do que se espera. Quando se trata do julgamento de uma ação, o desafio é cumprir a lei e definir um prazo razoável para a tramitação dos processos. Embora a tarefa não seja das mais fáceis, uma alternativa adotada no Brasil tem dado resultados. Desde 2007, os tribunais realizam mutirões de conciliação e investem em projetos que tenham como objetivo reduzir a espera de quem aguarda a conclusão de um processo. Na conciliação, as partes ficam frente a frente e são incentivadas a entrar em acordo. Esse é o tema do vídeo acima, exibido pelo programa Via Legal.

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