XaD CAMOMILA

26 de outubro de 2008

Juizado de Conciliação (TJMG)


O Juizado de Conciliação foi criado, em 2002, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a sociedade e, desde então, vem promovendo grande número de acordos. Com a participação de voluntários, designados pelo Tribunal, resolve conflitos por meio da conciliação, de maneira informal e gratuita, nos termos da Resolução nº 460/2005. O projeto é coordenado pelo des. Jarbas Ladeira.
O funcionamento do Juizado é bastante simples: quem tem algum conflito com outra pessoa pode procurar um dos postos de atendimento para fazer sua reclamação. A pessoa será atendida por um funcionário que, se for o caso, irá providenciar um documento para convidar o outro(s) envolvido(s) para uma reunião com um conciliador. O que ficar combinado entre as pessoas neste encontro será colocado em um documento, que será assinado pelos envolvidos, pelo conciliador e testemunhas.
Em Belo Horizonte, existem, atualmente, 66 postos de atendimento; no interior, são 254. Somente no primeiro semestre de 2008, foram agendadas mais de 3 mil reclamações e mais de 1,5 mil sessões de conciliação foram realizadas. Nas comarcas do interior foram agendadas cerca de 5,7 reclamações e realizadas 1,9 mil sessões.
O projeto conta com os mais diversos parceiros, sendo que os postos de atendimento estão espalhados por toda a capital e pelo interior do Estado.

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