XaD CAMOMILA

25 de outubro de 2008

Mediação e Democracia: uma abordagem contemporânea da resolução de conflitos

Sandra Mara Vale Moreira
Dissertação de Mestrado, UNIFOR, PPG Direito, 2008
"O presente trabalho procura estabelecer em que sentido a mediação de conflitos pode ser considerada como instrumento democrático para resolução de controvérsias. Objetiva indicar os pontos de contato, a inter-relação entre mediação e democracia, a partir do estudo acerca dos aspectos que hoje caracterizam algo como democrático. Para tanto, considerando a democracia como processo histórico em constante realização, procedeu-se à análise dos modelos de democracia direta da Grécia antiga, da democracia representativa até o modelo contemporâneo de democracia participativa, sendo no contexto desta última que se buscou fixar os aspectos que hoje estão a indicar a natureza democrática. Também foi realizada análise acerca do instituto da mediação, como método não adversarial de resolução de conflitos, indicando as bases para identificá-la como instrumento democrático. A partir das análises realizadas, conclui-se que a mediação pode ser considerada como meio democrático para solução de conflitos, tendo em vista se constituir em procedimento que exige a participação ativa dos mediados, bem como possibilita o acesso à justiça, a inclusão e a paz social, incentivando o exercício da cidadania e contribuindo para a efetivação da dignidade humana e dos direitos fundamentais. Apresenta-se a mediação comunitária como exemplo concreto de atuação democrática na resolução de conflitos."

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