Justiça Comunitária (TJDFT)

O Projeto Justiça Comunitária foi criado em outubro de 2000 com o objetivo de democratizar a realização da justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia.

A iniciativa foi levada a efeito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal, a Defensoria Pública do Distrito Federal, a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Unb e, à época, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, sob o convênio firmado com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Atualmente, o Programa está instalado nas regiões da Ceilândia e de Taguatinga e conta com 60 agentes comunitários que, na qualidade de membros das comunidades nas quais atuam, compartilham a linguagem e o código de valores comunitários.
Os agentes comunitários são credenciados junto ao Programa por meio de um processo de seleção levado a efeito por sua equipe multidisciplinar. Encerrada essa etapa, os selecionados iniciam uma capacitação permanente junto ao Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, onde recebem noções básicas de Direito e formação em mediação comunitária, animação de redes sociais e direitos humanos.
A atuação dos Agentes Comunitários é acompanhada por uma equipe multidisciplinar composta de advogados, psicólogos, assistentes sociais, artistas, servidores de apoio administrativo, estagiários e uma juíza que coordena o Programa.
Abaixo, segue o livro Justiça Comunitária:
Justiça Comunitária
[post editado em nov. 2011]