XaD CAMOMILA

7 de março de 2010

De olho no desempenho dos Meritíssimos



A ONG Transparência Brasil criou uma ferramenta para acompanhar o desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do Projeto Meritíssimos, que permite comparar quanto tempo, em média, cada ministro demora para analisar um processo. Além disso, há o perfil de cada ministro do STF, com dados sobre qual presidente da República fez a indicação para o cargo, quando assumiu a vaga e o currículo profissional. O Projeto Meritíssimos traz dados sobre o número de processos que chegaram ao Supremo e o relator de cada caso. Também é possível saber quantos processos foram finalizados, quantos foram suspensos e quais ainda estão sendo julgados. A Transparência Brasil fez o projeto como “piloto” para, no futuro, poder analisar todas as instâncias do Judiciário.
Para montar os indicadores, a ONG recolheu todos os processos que tramitaram no STF a partir de janeiro de 1997 (o STF passou a publicar o Diário de Justiça Eletrônico a partir de dezembro de 1996). Para manter os indicadores sempre atualizados, a coleta de processos referidos no DJE é feita diariamente. As ocorrências recolhidas são processadas uma vez por mês. A última atualização foi feita em 05/03/2010.
O foco do projeto são estatísticas relacionadas a cada ministro, em particular o tempo que eles demoram para tomar decisões. Para isso, os processos são categorizados conforme o ramo do Direito (Administrativo, Penal etc.) e a classe processual (Habeas Corpus, Agravos de Instrumento e assim por diante). Nesta fase do projeto, as análises são focalizadas nos tempos decorridos e na estatística de processos finalizados. Também se fazem agregações conforme os estados de origem dos processos.

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