A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terminou, na tarde de hoje (01/09), depois 127 dias de paralisação. O fim da greve ocorreu em razão da aprovação, pela maioria dos presentes à Assembléia Geral, na Praça João Mendes, em São Paulo, de uma proposta feita pelo Tribunal. As partes chegaram ao seguinte acordo:
A Presidência do Tribunal se comprometeu a efetuar a reposição salarial da categoria, a partir de janeiro de 2011, garantindo, no mínimo, o percentual de 4,77%. Se o orçamento de 12 bilhões solicitado para o próximo ano for aprovado (ou se o corte não for “muito grande”), o índice de 20.16% será quitado em sua totalidade. Caso contrário, o TJ pagará pelo menos a reposição do ano, que é de 4,77%.
A compensação dos dias parados deverá ser feita, até julho de 2012, por meio de mutirões, banco de horas ou férias, ficando a critério de cada servidor a melhor forma para realizá-la.
Em relação aos descontos nos vencimentos, os valores serão devolvidos aos funcionários, por folha suplementar, ainda em setembro. Apenas os auxiliares judiciários, devido ao impacto maior por conta dos descontos, terão os auxílios (alimentação e transporte) pagos.
Não haverá sanções administrativas aos funcionários em decorrência da greve, por seus atos e manifestações.
O retorno ao trabalho será, amanhã (02/09), para os servidores da Capital e Grande São Paulo e, sexta-feira (03/09), para os lotados no interior.
A greve terminou. Mas a luta continua! Saiba mais.
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