XaD CAMOMILA

11 de abril de 2011

Breve análise de novas formas de solução de conflitos: ODR, Online Dispute Resolution

por Mara de Mello Faria[1], Cintia Regina Béo[2], Ana Luizia Isoldi[3]

"Online Dispute Resolution (ODR), expressão que no Brasil  começa a ser  conhecida  como  Resolução de Disputas Online, consiste no uso  de tecnologia para  a  promoção da paz. A expressão  ODR deriva de outra em inglês, já mais difundida entre nós, a  ADR (Alternative Dispute Resolution); correspondendo aos  MESCs (Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos), mas com o diferencial de utilizar os recursos da  Tecnologia da  informação  e  da Comunicação  (TIC) para  aproximar as partes, ou Para auxiliar no emprego das técnicas  já conhecidas ou desenvolvidas especialmente para o meio digital, para a solução pacífica de conflitos.

Assim, as  ODRs se utilizam  dos princípios, características e instrumentos dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos,  especialmente da  negociação,  mediação e arbitragem, ou uma combinação desses três, mas aplicando tecnologias inovadoras em variados procedimentos online, potencializando enormemente o alcance dessa ferramenta e reduzindo os custos operacionais.

As ODRs podem ser aplicadas aos mais variados contextos e conflitos, tais como relações de consumo, familiares, empresariais, ambientais, escolares e ensino. No caso da educação, as ferramentas servem especialmente para aquelas  situações em que a  distância ou  o  custo financeiro  de locomoção inviabilizariam a utilização de um método exclusivamente presencial.

As ODRs nasceram da sinergia entre as formas de solução de conflitos alternativas (ADR) e os mecanismos das tecnologias da  informação e da comunicação (TIC), como um método de resolução de conflitos que surgiam e se replicavam muito rapidamente de  forma similar, crescendo em progressão geométrica,  para os quais os  meios tradicionais de resolução de litígios pareciam ser ineficientes ou até inexistentes."


[1] Advogada, mediadora de conflitos, especialista em meios alternativos de solução de conflitos.
[2] Assessora, doutora em direitos humanos.
[3] Mediadora.

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