XaD CAMOMILA

9 de abril de 2011

Sobre a implantação dos Centros de Conciliação no TJSP

A comissão que integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realizou ontem a primeira reunião com os juízes coordenadores dos setores de conciliação das comarcas de entrância final.

O Provimento CSM 1868/2011 criou o Núcleo, do qual fazem parte o Presidente e Vice-Presidente do Tribunal, os desembargadores José Carlos Ferreira Alves (coordenador), Paulo Dias Moura Ribeiro, Maria Cristina Zucchi e Kazuo Watanabe, os juízes Glaís de Toledo Piza Peluso, Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari e Josué Modesto Passos, além da diretora da Secretaria de Primeira Instância (SPI), Vanesa Cristina Martiniano.

A reunião, aberta pelo presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran, procurou dar ênfase à aplicação do disposto no Provimento 1868/11 e a disseminação dos bons resultados obtidos nos Setores de Conciliação em Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição. A adequação do serviço à demanda e às exigências de cada localidade, para que haja rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide foi tema central do encontro. Os juízes discutiram a continuidade dos diversos setores dos fóruns e comarcas do Estado, adequando os já existentes às disposições da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29/11/10, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses.

De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, a reunião “é uma oportunidade única para mudar o conceito de Justiça, a forma de ver o Judiciário e solucionar definitivamente crises de direito material”. Ferreira Alves explicou que cada comarca, dentro de sua conformação, deve analisar a possibilidade de instalação do centro de conciliação.

A juíza Ana Carla Salles, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru, falou dos resultados animadores e da aceitação das soluções pré-processuais. Em Bauru foi instalado oficialmente em 25 de março passado o Setor de Conciliação Pré-Processual. “Em dois meses tivemos 90% de conciliações frutíferas. Das 84 audiências realizadas, 76 resultaram em acordo.”

Segundo o desembargador Kazuo Watanabe, os mediadores têm sido os estudantes de Direto dos últimos anos. “Mas há a necessidade de se pensar na profissionalização. O CNJ fala em remuneração.”

Via: TJSP

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