XaD CAMOMILA

10 de novembro de 2011

Sabe quem são os 100 maiores litigantes do país?

O Estado, as instituições financeiras e as empresas de telefonia. 

Na Justiça Estadual, eles representam 94% dos processos em andamento. 

Surpresa? Não. A pesquisa sobre os 100 maiores litigantes, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março deste ano (veja aqui), escancara o mal uso do sistema de Justiça

É o que Ricardo Pippi Schmidt chama de "uso disfuncional da Justiça": o Estado a serviço do Estado, com o poder público dando um "belo mau exemplo", e o Judiciário gastando seus recursos para atender interesse de setores da iniciativa privada que, na maioria das vezes, utilizam o sistema de Justiça para protelar o cumprimento de suas obrigações. 

Acrescente-se a isso a falta de uma cultura voltada para a conciliação pré-processual (quer dizer, antes do ajuizamento da ação) e.... o resultado só poderia ser este: o estado de litigiosidade exacerbada que, há anos, atola o Judiciário, privando o acesso do cidadão a um direito fundamental, qual seja, a "ordem jurídica justa".

A Semana Nacional da Conciliação deste ano está programada para o período de 28 de novembro a 02 de dezembro. Nesta edição, seguindo as diretrizes CNJ, a campanha vai priorizar os processos em que figurem como parte os maiores litigantes do país. Divulgue a proposta. Participe!


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