XaD CAMOMILA

17 de janeiro de 2012

Ela tem o direito de saber (ato de repúdio - caso BBB)



Um grupo de mulheres - jornalistas e simpatizantes - ligado ao blog Defesa da Mulher vai se reunir hoje, às 13h, em frente ao Projac, centro de produções da TV Globo, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. O grupo, que tem mais de 4.900 seguidores no Facebook, está chamando participantes através da rede social, de email e também do Twitter. Elas escreveram uma carta e pretendem entregar à TV Globo.

O portal R7 deu a notícia. Segue um trecho que explica o que elas reivindicam: "Estamos convocando todas as pessoas através da rede. A situação do estupro (vídeo aqui) não se esgota na expulsão do rapaz, não é só isso. Nós estamos reivindicando que a Rede Globo preste contas pelo crime de omissão de socorro, que faça uma retratação e peça desculpa pelo ocorrido. Isso tudo foi tratado com uma leviandade muito grande. As cenas foram editadas e o Pedro Bial [apresentador do reality show] falava que existia amor, “o amor é lindo” era a frase que ele mais usava. Ele colocava isso o tempo todo como se fosse uma coisa mais corriqueira, quando na verdade não é."

Segue a carta na íntegra:
Ela tem o direito de saber 
Notícias 
6º dia 
Debaixo do edredom 
Está rolando o clima entre Daniel e Monique debaixo do edredom. Ele se mexe, parece acariciar a sister, mas a loira não se move. 


Essa mensagem foi exibida para quem assina o pay-per-view do Big Brother Brasil 12, realizado pela Rede Globo de Televisão. Ela é uma prova da irresponsabilidade da emissora com as pessoas na casa, ao mostrar que, mesmo tendo percebido que Monique estava dormindo, inconsciente, as pessoas que trabalham na produção do programa não fizeram nada. Ou melhor, fizeram: criaram as condições para o estupro, omitiram socorro e lucraram com sua exibição. 


Para quem não acompanhou o ocorrido, no amanhecer do dia 15 de janeiro, depois de uma festa patrocinada dentro do reality show, o participante Daniel deitou na cama em que Monique estava dormindo. Durante mais de três minutos se esfregou nela, em um movimento sexual de vai e vem, sem que ela se movesse. Detalhe: existem menos camas que participantes. Isso foi filmado e transmitido ao vivo para todo o Brasil. 


Existe uma equipe paramédica de plantão na produção do programa para atender a qualquer emergência considerada importante. Se Monique tivesse desmaiado na pista de dança, seria atendida. Mas ela foi estuprada diante de pessoas que deveriam ser responsáveis por sua segurança, e que deixaram isso acontecer em sua presença, quando poderiam ter tirado o agressor da cama da vítima. Diante do crime, a Rede Globo simplesmente mudou o ângulo da câmera e, no dia seguinte, tirou todos os vídeos do ocorrido da internet. Não bastasse a produção, que acompanha tudo o que acontece no programa, já tinha ouvido o alerta de Mayara, que sofreu abuso por parte do mesmo Daniel na noite anterior enquanto dormia. Ela disse que não dividiria mais a cama com ele. 


1) Houve estupro? 


Sim, houve. 

Segundo o §1º do artigo 217 do Código Penal, é estupro de vulnerável fazer qualquer tipo de sexo (vaginal, oral, anal, etc, com ou sem penetração, já entre heterossexuais ou homossexuais, homens ou mulheres) com menores de 14 anos e também “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. 

Uma pessoa completamente alcoolizada não pode oferecer resistência, que o vídeo mostra claramente essa situação. Como quem assiste ao programa já percebeu, quem participa dele tem amplo incentivo para abusar de bebidas alcoólicas durante essas festas. Mas, como se pode perceber no caso da Monique, depois de ficarem vulneráveis não podem contar com a ajuda de ninguém. O fato de ela não se lembrar de nada no dia seguinte só confirma essa tese. 

2) A Globo é responsável? 

A Rede Globo pode vir a ser responsabilizada pelo crime de omissão de socorro, uma vez que a emissora poderia a qualquer hora parar o ato praticado que ela estava filmando. De acordo com o artigo 135 do Código Penal: 

Omissão de socorro 

Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. 

3) O que queremos? 

O que consideramos mais importante é que a vítima possa falar direito por si mesma, ter contato com o mundo exterior, saber o que está sendo falado sobre uma situação que, afinal, é sobre ela. Que ela possa ver a si mesma no vídeo, já que todo o país já pode ver, menos ela, a vítima. Portanto, que a produção do programa Big Brother Brasil 12 mostre a Monique o vídeo com o registro do estupro para que ela saiba o que ocorreu, já que não se recorda, e tenha liberdade para entender o que viu e se pronunciar. Que a exibição desse vídeo seja transmitida e seja feita em silêncio, por respeito à vítima. 

Ressaltamos a importância deste tópico, uma vez que mais importante que discussão em redes sociais, investigação, racismo, briga contra a Globo, o mais importante e primordial que está se perdendo é justamente o bem-estar da vítima, o seu discernimento, seus direitos. Entendemos em primeiro lugar, portanto, que a vítima deve ter acesso às informações do mundo exterior e possa se comunicar com o mundo de fora, e que possa ter acesso às imagens que foram gravadas e que mostram a possível cena de estupro. É necessário dar instrumentos para que a pessoa possa perceber a realidade na qual é o personagem principal. Há muita gente que fala por ela, contra ela, a favor dela. O risco é justamente de perder a vítima em meio à tormenta, ela que deve ser protegida nesta situação. Ela tem o direito de saber. 

Que a Rede Globo preste contas pelo crime de omissão de socorro. 

Que a Rede Globo faça uma retratação e peça desculpas pelo ocorrido. 

Que a Rede Globo atue ao lado dos direitos humanos, fazendo uma ação educativa em relação ao crime de estupro em suas variadas configurações. 

Que uma assistente social e uma psicóloga, ou ainda alguém indicado pela vítima possam acompanhá-la para prestar auxílio.
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Nota da blogueiraEu deixei um comentário no blog delas (Defesa da Mulher), falando sobre o crime de escrito ou objeto obsceno (art. 234, par. único, II, CP) que eu falei no meu comentário de ontem (aqui), pedindo mais esclarecimentos, se alguma delas puder me dar.
Sei que o art. 234 do CP está meio em desuso, por conta da maior liberalidade da sociedade, mas ele continua vigente. Aliás, na última semana do mês de junho de 2011, a própria Rede Globo apresentou uma matéria sobre a propaganda de pornografia nos telefones públicos, que acarretou na prisão de duas pessoas. A matéria pode ser vista pela internet no site da emissora Globo (vi essa notícia aqui). Então, estou no aguardo. Vamo que vamo!
LEIA TAMBÉM:
MPF-SP abre procedimento para apurar violação aos direitos da mulher no BBB12
A lição do estupro ao vivo no BBB

2 comentários :

Xad Camomila disse...

Estamos enviando emails aos patrocinadores pedindo que tomem providências e deixem de expor suas imagens no programa. Torcemos para q seja o fim da era BBB.
Enviem vcs também, quanto mais, melhor.

Reclame com os patrocinadores: não seja cliente de quem estimula baixaria:

http://www.ambev.com.br/pt-br/a-ambev/canais-de-comunicacao/fale-conosco

http://www.unilever.com.br/resource/faleconosco/index.aspx
http://www.niely.com.br/Contato.aspx

http://www.fiat.com.br/fale-com-a-fiat/

http://www.devassa.com.br/contato.php

Texto copiado do comentário do M. Sky (Viomundo):
Gostaria de saber qual é a posição da XXXXXXX em relação ao estupro que ocorreu no BBB logo após uma festa patrocinada por vocês.
Ademais, gostaria também de saber o que justifica a XXXXXXX continuar a patrocinar um programa como o BBB que foi conivente e omisso com o abuso sexual contra a participante, já que a produção do programa nada fez para impedir o abuso e nem mesmo tomou as medidas cabíveis depois dele, uma vez que somente com a intervenção da polícia é que começou a tratar do assunto com seriedade. Por que a produção do programa não levou a participante Monique para fazer um exame toxicológico e um exame de corpo delito logo após o ocorrido? Sei que essas perguntas não cabem à XXXXXXX responder, mas cabe à XXXXXXX justificar o porquê de continuar patrocinando um programa em que é conivente com esse tipo de acontecimento.
De minha parte a imagem da XXXXXXX restou muito prejudicada. E pelo que tenho lido pela internet, essa não é uma opinião isolada.

HD Cafe disse...

An awesome article, thanks for sharing it.

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