XaD CAMOMILA

30 de novembro de 2008

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO: COMEÇA AMANHÃ!

A Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (01/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, em solenidade que será iniciada às 12 horas.
Coordenada pelo CNJ, a Semana Nacional da Conciliação, terá a adesão das justiças estaduais, federais e do trabalho. O objetivo é estimular a prática de acordos, por meio da transação assistida entre as partes, tanto na fase processual como no estágio pré-processual do litígio para desafogar o Poder Judiciário. Em resumo, mudar a cultura de litigiosidade. Cada tribunal de Justiça é responsável por agendar as audiências, convocar as partes, dar publicidade ao evento e garantir a infra-estrutura necessária para o sucesso da conciliação.
Esse é o terceiro ano consecutivo que o CNJ realiza a Semana Nacional da Conciliação, mas esta será a primeira vez que o movimento fará audiências envolvendo ações da Previdência Social, identificada como um dos segmento de gargalos na Justiça. A expectativa é que, neste ano, o número de acordos durante a Semana Nacional cresça em relação aos anos anteriores. A cada edição, o resultado tem sido melhor. Em 2006 foram agendadas 83.900 audiências e garantidos 46.493 acordos. Em 2007, o número de audiências aumentou para 227.564, resultando em 96.492 acordos. Saiba mais.

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