XaD CAMOMILA

17 de junho de 2009

Enquanto isso, na Sala da Justiça...



  • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) realiza, no período de 22 a 26 de junho, a Semana de Conciliação. Estima-se que, durante a semana, sejam feitas cerca de 17 mil audiências. Todas as varas do trabalho, juízes, desembargadores e servidores do TRT-SP participarão do evento (Consultor Jurídico, 15/06).

  • Primeira Vara de Família da Comarca de Porto Velho (TJRO) realiza, de 22 a 26 de junho, um mutirão de conciliação, sendo que 140 audiências estão agendadas. Além dos conciliadores, o evento conta com o apoio do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública (Rondônia ao Vivo, 16/06).

  • Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas (TJMA) promove, de 15 a 19 de junho, a Jornada de Conciliação, com o objetivo de realizar 534 audiências de conciliação, instrução e julgamento. A iniciativa, coordenada pelo juiz Júlio Prazeres, conta com a participação de professores e universitários dos 3º e 5º períodos do curso de Direito da Universidade de Balsas (Unibalsas). O Banco do Brasil, em apoio à iniciativa, doou camisetas alusivas ao projeto que servirão para identificar os conciliadores e colaboradores durante a realização do evento (Jornal Pequeno, 12/06).

  • Central de Conciliação de Maceió (TJAL) obtém cerca de 500 acordos nos cinco primeiros meses do ano. Segundo a juíza Maria Lúcia de Fátima Pirauá, coordenadora do projeto, esse número reflete o bom desempenho da equipe multidisciplinar, que atua junto à Central, e também a nova mentalidade do Poder Judiciário alagoano, que vem sendo implementada desde a criação da Central em janeiro de 2007. (Alagoas em Tempo Real, 15/06).

  • Juizado Móvel (TJCE), que funciona há doze anos, realiza, em média, 566 atendimentos por mês, com êxito de 88,66%. O juizado é resultado de uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que financia o aluguel do veículo, e o Tribunal de Justiça, que entra com as equipes, formadas por um conciliador, um oficial de justiça e um motorista. Quatro equipes trabalham das 9 h às 21 h. O exemplo cearense já serviu de modelo para outros estados como o Rio Grande do Norte, que já implantou os juizados especiais móveis, e o Piauí, que também se interessou pelo modelo (O Povo, 13/06).

  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em iniciativa pioneira no país e parceria com a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), lança o PACE (Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual), que facilitará a conciliação entre as micro e pequenas empresas e consumidores. (Diário Catarinense, 07/06).

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