XaD CAMOMILA

27 de fevereiro de 2010

Oficina de Conciliação (Defensoria Pública - MT)

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Vídeo: Oficina de Conciliação (Barra do Garças/MT)

Com o objetivo de agilizar a resolução dos conflitos da população, a Defensoria Pública em Barra do Garças / MT começou a desenvolver um projeto dedicado à conciliação das partes envolvidas em litígio. A “Oficina de Conciliação” vai acontecer, semanalmente, durante um período experimental de três meses. A iniciativa é dos defensores públicos Lindalva de Fátima Ramos e Milton Antonio Martini Fernandes, do núcleo cível do município.

O projeto funciona da seguinte forma: uma das partes deve procurar a Defensoria com, pelo menos, dez dias de antecedência e manifestar o interesse em um acordo extrajudicial. A partir daí, uma data será marcada e os interessados serão chamados por meio de uma carta-convite. Se a denominada "parte ré" estiver ausente no dia marcado, a ação será encaminhada para o judiciário; se a ausência for da "parte autora", ou seja, daquela que solicitou a conciliação, o processo será arquivado, sem nenhuma medida.

A “Oficina de Conciliação” será desenvolvida no período de 03 de fevereiro a 28 de abril, somente às quartas-feiras, no horário das 12h às 18h. Em maio, após a avaliação dos resultados, a Defensoria decidirá se o projeto terá continuidade.

Para saber mais, clique aqui.

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