XaD CAMOMILA

12 de março de 2010

Iniciativa em Campinas faz quadruplicar conciliações



A 5ª Vara Cível de Campinas ampliou em quase 20 pontos percentuais, desde novembro de 2009, a quantidade de acordos obtidos em audiências conciliatórias. De fevereiro a outubro do ano passado, 7% das audiências resultaram em acordo. Entre novembro de 2009 e fevereiro de 2010, a taxa de sucesso saltou para 26,78%. “O número de acordos aumentou estratosfericamente a partir do momento em que também se deu mais atenção à relação humana”, explicou a juíza Renata Manzini, responsável pela vara.

A melhora nos dados coincide com a instalação da chamada “conciliação em dois tempos”, aplicada pela magistrada com a colaboração do setor de Conciliação da comarca. A iniciativa consiste em levar as partes primeiramente a uma espécie de sala de pré-conciliação. Caso não haja acordo, a juíza promove uma nova audiência conciliatória.

Essa pré-conciliação é realizada em salas climatizadas, com paredes claras e quadros que transmitem tranquilidade. Sempre que possível, as partes são levadas até o local pela funcionária responsável pelo setor, psicóloga Ivana Regis. No caminho, propositadamente longo, ela conversa informalmente com os envolvidos e seus advogados, menciona o assunto a ser abordado e procura criar neles um clima de abertura. “Antes de implantarmos a pré-conciliação, havia advogados que só conheciam seus clientes no momento da audiência. E outros que vinham dispostos a negar a conciliação sem nem saber de que se tratava; muitos profissionais saem das faculdades de Direito preparados para brigar”, explicou a juíza. Na pré-conciliação, não há limite rígido de tempo para a conversa, que é conduzida por um conciliador voluntário.

Se houver composição, é feito um termo, que será então homologado pela juíza. Caso contrário, é realizada uma audiência, em que a magistrada tenta novamente obter a conciliação. “Os números variam muito, mas em um dia da semana passada, por exemplo, das nove audiências designadas em minha vara, três foram resolvidas na pré-conciliação e outros dois acordos aconteceram no segundo tempo, com minha presença”, explicou Renata. Nos casos sem acordo, as partes são orientadas sobre a instrução do processo, incluindo dicas a respeito das provas a serem produzidas e das testemunhas a serem designadas. “Trabalhamos pelo acordo ou para que o processo corra desimpedido. Às vezes as partes voltam depois com um acordo feito ou, se não for o caso, elas saberão quais provas ou testemunhas terão utilidade”, comentou a juíza.

Recursos:

Além de aumentar o número de conciliações homologadas em sua própria vara, Renata Manzini lembra que sua iniciativa reduz o envio de processos à 2ª instância, já que as partes conciliadas na fase processual abrem mão de recursos. Na 5ª Vara Cível, apenas 8,2% dos processos vão para o 2º grau.

Desde 2009, o fórum de Campinas passou a abrigar quatro salas de conciliação (eram três no ano anterior), o que possibilitou agendar mais 11 audiências por dia de atendimento. Além disso, todas as salas ganharam ar-condicionado (antes apenas duas eram climatizadas).


FONTE: Assessoria de Imprensa do TJSP http://www.tj.sp.gov.br/Noticias/NoticiasView.aspx?Id=5477




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