Juiz do Maranhão cala blogueiro, em dois minutos
por Leandro Fortes (blog Brasília, eu vi)
"O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, decidiu censurar o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog www.itevaldo.com uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares, de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR-316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão:
“Às 14:00:48 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISÃO. sem informação.
Às 14:02:39 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR”.
Na decisão, o juiz da 6ª Vara Cível ordena que o jornalista retire imediatamente do blog matéria “JUIZ NEMIAS CARVALHO: NOUTRA POLÊMICA”, publicada no último dia 12. O juiz determinou ainda que o blog “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até decisão final da causa”. Além de estipular uma multa diária de R$ 500,00, caso seja descumprida a decisão liminar. O jornalista cumpriu a determinação judicial, hoje [22/07], logo após ser notificado às 7h05 da manhã em sua residência. Ainda em sua decisão, o juiz afirma que “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Itevaldo Júnior afirmou que recorrerá da rápida decisão. “A celeridade dessa decisão é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usaih Bolt”, ironizou o jornalista."
[[Nota: Com base nos documentos apresentados no blog do Itevaldo, o corregedor Guerreiro Junior determinou a instauração do processo 26874/2010 para apurar eventual desvio de conduta funcional do juiz Nemias Nunes Carvalho. A notícia, publicada em 26/07, pode ser vista aqui: http://www.itevaldo.com/?p=4969]]
[[Nota 2: Como o processo no TJMA não estava "andando", o CNJ avocou o processo e... afastou o juiz Nemias Nunes Carvalho em 18/08/2010. Bom mesmo foi a forma usada pelo jornalista Itevaldo Júnior para divulgar a notícia. Confira: http://www.itevaldo.com/?p=5183#comment-23446. Pois é, como já dizia a minha avó: "nada como um dia depois do outro".]]
[[Nota: Com base nos documentos apresentados no blog do Itevaldo, o corregedor Guerreiro Junior determinou a instauração do processo 26874/2010 para apurar eventual desvio de conduta funcional do juiz Nemias Nunes Carvalho. A notícia, publicada em 26/07, pode ser vista aqui: http://www.itevaldo.com/?p=4969]]
[[Nota 2: Como o processo no TJMA não estava "andando", o CNJ avocou o processo e... afastou o juiz Nemias Nunes Carvalho em 18/08/2010. Bom mesmo foi a forma usada pelo jornalista Itevaldo Júnior para divulgar a notícia. Confira: http://www.itevaldo.com/?p=5183#comment-23446. Pois é, como já dizia a minha avó: "nada como um dia depois do outro".]]
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