XaD CAMOMILA

25 de julho de 2010

¿Por qué no te callas?



Juiz do Maranhão cala blogueiro, em dois minutos

por Leandro Fortes (blog Brasília, eu vi)

"O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, decidiu censurar o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog www.itevaldo.com uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares, de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR-316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão:
“Às 14:00:48 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISÃO. sem informação. 
Às 14:02:39 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR”.
Na decisão, o juiz da 6ª Vara Cível ordena que o jornalista retire imediatamente do blog matéria “JUIZ NEMIAS CARVALHO: NOUTRA POLÊMICA”, publicada no último dia 12. O juiz determinou ainda que o blog “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até decisão final da causa”. Além de estipular uma multa diária de R$ 500,00, caso seja descumprida a decisão liminar. O jornalista cumpriu a determinação judicial, hoje [22/07], logo após ser notificado às 7h05 da manhã em sua residência. Ainda em sua decisão, o juiz afirma que “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Itevaldo Júnior afirmou que recorrerá da rápida decisão. “A celeridade dessa decisão é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usaih Bolt”, ironizou o jornalista."


[[Nota: Com base nos documentos apresentados no blog do Itevaldo, o corregedor Guerreiro Junior determinou a instauração do processo 26874/2010 para apurar eventual desvio de conduta funcional do juiz Nemias Nunes Carvalho. A notícia, publicada em 26/07, pode ser vista aqui: http://www.itevaldo.com/?p=4969]]

[[Nota 2: Como o processo no TJMA não estava "andando", o CNJ avocou o processo e... afastou o juiz Nemias Nunes Carvalho em 18/08/2010. Bom mesmo foi a forma usada pelo jornalista Itevaldo Júnior para divulgar a notícia. Confira: http://www.itevaldo.com/?p=5183#comment-23446. Pois é, como já dizia a minha avó: "nada como um dia depois do outro".]]

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