O corte de 54% feito pelo governo paulista (PSDB) no orçamento proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado para 2011 gerou insatisfações em diversos setores do Judiciário.
O TJSP pediu R$ 12,3 bilhões para o ano que vem, mas o Executivo modificou o valor para R$ 5,6 bilhões.
Pela primeira vez, vieram a público protestar não apenas os servidores, que sempre brigaram contra os cortes na peça orçamentária, mas a OAB-SP e a Apamagis, entidades representativas dos advogados e dos magistrados, respectivamente.
Todas as três classes dizem que as mudanças feitas pelo Palácio dos Bandeirantes impedem o bom funcionamento e a modernização do Judiciário paulista, assim como impossibilitam a reposição salarial dos servidores já negociada com o TJSP.
"O Executivo insiste em cortar", afirma Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP. "A situação é caótica do ponto de vista jurídico e de estrutura. A Justiça está se tornando insuportável."
GREVE 2011
Os servidores, que neste ano cruzaram os braços por 127 dias, na mais longa greve da categoria, já falam em novas paralisações caso nenhuma mudança significativa seja feita na Assembleia Legislativa, responsável por chancelar ou modificar a proposta orçamentária para 2011 encaminhada pelo Executivo.
No ano passado, todas as emendas parlamentares apresentadas na Assembleia Legislativa com o intuito de aumentar a verba do Judiciário foram derrubadas.
"Se o TJ não tiver como cumprir o que foi acordado, há grande risco de um novo movimento grevista", diz Carlos Alberto Marcos, vice-presidente da Assojuris.
O presidente da Apamagis, Paulo Mascaretti, reclama da queda sucessiva da participação do Judiciário nas despesas gerais do Estado. A legislação permite até 6%, mas o índice vem caindo e hoje beira os 4%.
"O Executivo estabelece outras prioridades e coloca a Justiça numa situação de extrema dificuldade", afirma.
Procuradas pela reportagem, a equipe de transição do governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e a liderança do governo no Legislativo não quiseram se manifestar (Via ASSOJURIS).
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