XaD CAMOMILA

7 de novembro de 2010

Setor de Conciliação e Mediação de Campinas (4)

1. HISTÓRICO

O histórico do SCMC abrange o período de julho de 2005 a agosto de 2010. A síntese aqui apresentada focaliza os seguintes aspectos do desenvolvimento do setor: campo de atuação, sistema de funcionamento, espaço físico, equipe de pessoal, quadro de conciliadores e projetos em andamento.

1.1.  Da instalação aos dias atuais

Em 27 de julho de 2005, os juízes Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, à época, titular da 9ª. Vara Cível de Campinas, e Fábio Henrique Prado de Toledo, titular da 2ª. Vara Cível de Campinas, instalaram o SCMC e assumiram sua coordenação, respectivamente, na qualidade de Juíza Coordenadora e Juiz Adjunto.
Entre agosto de 2005 e julho de 2006, o campo de atuação do setor restringia-se às audiências de conciliação da fase processual cível, realizadas nas salas de audiência do juízo, com o auxílio do escrevente de sala ou de outro funcionário. O SCMC contava com vinte conciliadores: dois juízes aposentados, dezessete advogados, uma psicóloga judiciária. Cada conciliador atuava, em média, uma vez por semana, em dias fixos. O setor não dispunha de estrutura física, tampouco de equipamentos e pessoal. As audiências eram realizadas no período da manhã.
Em agosto de 2006, o SCMC ampliou suas atividades, passando a atuar na fase pré-processual. Obteve, então, espaço físico próprio, equipamentos de informática, uma funcionária e um estagiário[1]; todos disponibilizados pelo juiz José Henrique Rodrigues Torres, titular da 1a. Vara do Júri de Campinas e, à época, Diretor do Fórum. Nessa ocasião, havia dezoito conciliadores no setor[2], mas apenas sete atuavam no pré-processual. As audiências e o atendimento ao público eram realizados no período da tarde.
Em maio de 2007, houve nova expansão e o SCMC começou a atuar em audiências de processos em trâmite perante as varas de família da comarca. As audiências de conciliação da “fase processual família” ocorriam, no período da manhã, nas salas do setor. A digitação das atas de audiência ficava a cargo de duas escreventes, cedidas ao setor por outras unidades.
Em 10 dezembro de 2007, os juízes Venilton Cavalcante Marrera, titular da 3ª. Vara de Família e das Sucessões de Campinas, e Ricardo Sevalho Gonçalves, titular da 4ª. Vara de Família e das Sucessões de Campinas, assumiram a coordenação do SCMC, respectivamente, na qualidade de Juiz Coordenador e Juiz Adjunto.
O setor contava, então, com trinta e cinco conciliadores, que atuavam na fase processual e na fase pré-processual. Em termos de espaço físico e pessoal, dispunha de três salas de audiência e uma pequena sala de atendimento, que funcionava como secretaria, bem como de quatro funcionárias (03 em período integral; 01 no período da tarde) e um estagiário (período da tarde).
Vale ressaltar que a troca na coordenação do SCMC não alterou seu sistema de funcionamento ou campo de atuação; as mudanças foram pontuais.
No período de julho a dezembro de 2008, houve um aumento significativo no quadro de pessoal (05 funcionárias e 02 estagiários) e no espaço físico (ampliação da sala de atendimento) do setor. O número de conciliadores, contudo, manteve-se entre trinta e oito e quarenta e dois. Nesse período, foram realizadas as primeiras audiências do projeto “Mediação”.
Em maio de 2009, o SCMC chegou à sua configuração atual no que se refere ao espaço físico, ampliado para quatro salas de audiência, e ao quadro de pessoal, reduzido para três funcionárias e um estagiário.
A partir de junho de 2009, o setor começou a receber novos conciliadores com uma freqüência cada vez maior até que, em junho de 2010, atingiu o número atual de sessenta e cinco conciliadores.[3]
Em novembro de 2009, teve início o projeto “Conciliação em dois tempos”, desenvolvido em parceria com a juíza Renata Manzini, da 5a. Vara Cível de Campinas.
Em agosto de 2010, o SCMC, mais uma vez, ampliou suas atividades com a inauguração da “Unidade UNIP”, mantida em convênio com a Universidade Paulista.   
Por fim, cabe destacar que, entre agosto de 2005 e agosto de 2010, o setor promoveu onze mutirões de conciliação e viabilizou a realização de cinco cursos de capacitação em conciliação e mediação.


[1] Trata-se de estagiário do Ensino Médio, contratado por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro de Integração Empresa-Escola.  
[2] Em fevereiro de 2007, o setor voltou a ter vinte conciliadores.
[3] Dois fatores, certamente, contribuíram para essa expansão: a realização de um curso de capacitação de conciliadores viabilizado pelo setor, em maio de 2009, e o reconhecimento da atividade de conciliador como “atividade jurídica”, nos termos do art. 59 da Resolução 75/09 do CNJ, publicada em maio de 2009.



Trecho do trabalho “Setor de Conciliação e Mediação de Campinas: um caminho para a pacificação social”, apresentado ao Grupo do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, para concorrer ao “I Prêmio Conciliar é Legal” [Outubro de 2010]. 
Download do trabalho e dos anexos.

Estante do XAD

Blogs @migos

Blogs sujos & malvados