XaD CAMOMILA

13 de janeiro de 2011

Conciliação pré-processual em São Paulo


O Setor de Conciliação do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou no ano passado 6.917 audiências pré-processuais, sendo que 1.395 resultaram em acordo, o que representa índice de 20,17%. No mesmo período, o setor recebeu 5.696 expedientes pré-processuais. 

O expediente pré-processual tem início antes de o processo ser instaurado. O interessado busca a solução do conflito de forma não judicial. Após o relato da parte reclamante, a outra parte envolvida é convidada a participar do encontro, por meio de carta. Na data marcada, é necessário que todos os envolvidos compareçam para que a audiência se realize.

Já a conciliação processual acontece quando há processo instaurado. Neste caso, o procedimento é iniciado pelo juiz ou por requerimento do interessado, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento.

No ano passado, o Setor de Conciliação em 1º Grau do Fórum João Mendes Junior realizou 4.863 audiências processuais, sendo que 754 resultaram em acordo, o que equivale a índice de 15,50 %. Durante o ano, o setor recebeu das Varas Cíveis 7.776 processos.

A finalidade do setor de conciliação é obter acordo amigável entre as partes antes do ajuizamento da ação ou em um processo judicial que envolvam direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. O sistema não aceita reclamações trabalhistas.  

As sessões são presididas por conciliadores voluntários. Para se tornar um conciliador, os interessados apresentam currículo e são inscritos em treinamento oferecido pelo Tribunal. O juiz coordenador ou o auxiliar do setor de conciliação, através de portaria publicada no Diário Oficial, nomeia os novos conciliadores.

A juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira é a coordenadora do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. As audiências de processos remetidos pelas varas cíveis acontecem no 21ª andar, de segunda a sexta-feira.

Serviço - Postos Avançados de atendimento para casos pré-processuais - Capital:

Associação Comercial de São Paulo
Endereço: Rua da Glória, 346. De segunda a sexta-feira, das 10 às 17h. 

Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo
Endereço: Avenida Rebouças, 1206. De segunda a sexta-feira, das 10 às 17h.
        
Faculdade Uninove
Endereço: Rua Vergueiro, 831. De segunda a sexta-feira, das 10 às 17h. 

Fonte: TJSP

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