XaD CAMOMILA

7 de março de 2011

Configuração atual

O setor de conciliação e mediação é um projeto coletivo, compartilhado não apenas com os conciliadores que nele atuam, mas com todos os que dele participam: juízes, promotores, defensores, advogados, funcionários dos cartórios e da administração, escreventes de sala, funcionários do Ministério Público, estagiários de Direito e do Ensino Médio. Cada um contribui a seu modo, na medida de suas possibilidades.

Há aqueles, no entanto, cuja contribuição é fundamental, freqüente e/ou direta no que se refere:

(a)      ao engajamento em novos projetos em parceria com o setor e participação ativa em seu cotidiano por meio de orientações e sugestões: Juíza Colaboradora.
(b)     à garantia das condições físicas e materiais que viabilizam o funcionamento do setor[1]: Juiz Diretor do Fórum;
(c)      à disponibilidade para participar do segmento pré-processual, intervindo, nas hipóteses necessárias, e orientando sempre que solicitados: Promotores de Justiça;
(d)     à adesão à proposta do segmento pré-processual, sendo responsáveis pelo encaminhamento da grande maioria dos casos que chega ao setor: Defensores Públicos;
(e)      ao histórico de parcerias que viabilizaram a realização de eventos e mutirões promovidos pelo SCMC, culminando na instalação do “Setor de Conciliação e Mediação de Campinas – Unidade UNIP”: Universidade Paulista.

Pode-se dizer que estes são os principais colaboradores do SCMC e que o princípio que rege o funcionamento do SCMC é justamente a colaboração. Sem ela, a própria existência do setor ficaria comprometida, já que o trabalho nele desenvolvido pressupõe uma atuação conjunta de maior amplitude, atuação esta que é respaldada por um número muito pequeno de sujeitos a ele vinculados institucionalmente: um Juiz Coordenador, um Juiz Adjunto e três funcionárias cedidas.


[1] Como já foi mencionado [veja aqui], o SCMC não é uma unidade administrativa autônoma.



Trecho do trabalho “Setor de Conciliação e Mediação de Campinas: um caminho para a pacificação social”, apresentado ao Grupo do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, para concorrer ao “I Prêmio Conciliar é Legal” [Outubro de 2010]. 
Download do trabalho e dos anexos.

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