XaD CAMOMILA

22 de dezembro de 2011

Eliana Calmon acusa associações de vazar informações referentes aos aumentos patrimoniais de magistrados

"A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abriu fogo contra membros da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a quem acusa de vazamento de informações sobre os vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de demais tribunais superiores, de tribunais estaduais e de cerca de 270 mil servidores da Justiça em todo o país.

Em entrevista coletiva concedida em Brasília na manhã desta quinta-feira (22), Eliana Calmon negou que o vazamento das informações sobre o aumento patrimonial de ministros, magistrados e servidores tenha ocorrido a partir das apurações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a ministra, esse vazamento de informações foi uma manobra das entidades para tentar macular a imagem do CNJ e colocá-lo nas cordas.

"Querem mudar o foco do que está em jogo. Este é o foco do corporativismo das instituições. O ovo da serpente é a discussão sobre o papel do CNJ para investigar os magistrados e questão da competência concorrente. É um espetáculo dantesco a respeito do suposto vazamento de informações pelo CNJ sobre o recebimento destes ou daqueles valores. Estou absolutamente segura da correição do meu agir", declarou.

A corregedora explicou que está sendo feito apenas um levantamento rotineiro de movimentações financeiras pele CNJ em parceria com o COAFI (Conselho de Controle de Administração Financeira) para identificar movimentações atípicas. De acordo com a corregedora, isso não configura quebra de sigilo fiscal e bancário, acusação – segundo ela, inconsistente - que recai sobre o CNJ. Ela informa que, somente aquelas movimentações acima de R$ 250 mil por ano são analisadas com mais profundidade pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e também pelo CNJ.

“Não tenho conhecimento nenhum do que consta da folha de pagamento de ministros, magistrados e servidores. Não existe nenhuma possibilidade de o CNJ estar investigando essas 270 mil pessoas. Não há nenhuma informação sobre ganhos de ministros do STF. Eu só tenho a lamentar, pois isso é tudo fruto de maledicência da AMB, da Anamatra e da Ajufe, que estão dando declarações incendiárias e inverossímeis contra o CNJ”, disparou a ministra durante a entrevista coletiva.

Calmon, que estava de recesso na Bahia, voltou a Brasília para prestar esclarecimentos a respeito das informações divulgadas na imprensa de que o CNJ estaria promovendo investigações contra ministros do STF, principalmente aqueles ligados à magistratura de São Paulo.

A polêmica começou na última segunda-feira (19), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu suspender uma investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enriquecimento de juízes. Ele queria saber o alcance da apuração, pois temia que a devassa incluísse a quebra indiscriminada de sigilo fiscal e bancário dos magistrados e de seus dependentes.

A corregedoria refutou, em nota, que tenha recorrido à quebra de sigilo. Sustenta que apenas teve acesso a declarações de bens e folha de pagamento, assim como fazem os tribunais, por imposição legal. A Lei de Improbidade determina que o agente público deve apresentar declaração de bens e valores, incluindo de seus dependentes e cônjuges.

Eliana Calmon também informou que não divulgou qualquer informação a qual teve acesso no levantamento realizado nos tribunais. O jornal Folha de S.Paulo informou, na edição de quarta-feira, que Lewandowski foi beneficiado por sua própria decisão, uma vez que era um dos investigados por ter recebido uma verba indevida no Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do STF, Cezar Peluso, saiu em defesa do colega e também foi acusado de ter recebido R$ 700 mil indevidamente." (www.olhardireto.com.br)

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