XaD CAMOMILA

14 de janeiro de 2012

Crise do Judiciário ajuda a conter reajustes

Em uma cruzada para evitar reajustes salariais que ameacem o controle de gastos no governo, o Planalto avalia que o desgaste do Judiciário em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não só ajudou a segurar um aumento para a categoria em 2011, mas também deve diminuir o poder de barganha da classe para este ano. A presidente Dilma Rousseff tem dedicado boa parte de sua agenda desde que voltou das férias, há uma semana, para estudar com a equipe econômica os cortes no Orçamento de 2012 de modo a manter a inflação sob controle e dar condições para um forte crescimento do País.

Há expectativas de que, por causa da crise econômica internacional, o governo contingencie um valor maior do que os R$ 50 bilhões anunciados no ano passado. Um dos principais motivos para a resistência da presidente em incluir o reajuste do Judiciário na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final de dezembro foi a leitura de que ele "abriria a porteira" para outras categorias exigirem aumentos: magistrados pediam um reajuste de 14,79%, enquanto que servidores do Judiciário queriam 56%.

Um assessor próximo da presidente reconheceu que a disputa interna no Judiciário, ocorrida por causa das investigações determinadas pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, acabou por ajudar o Executivo a barrar o reajuste. "De uma maneira indireta, o desgaste diminuiu o poder de barganha do Judiciário, sob ataque da opinião pública", disse o assessor. A iniciativa da Corregedoria do CNJ de investigar magistrados abriu uma crise no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender investigações do conselho em 22 tribunais do Brasil, atendendo a mandado de segurança de três entidades que representam magistrados e juízes.

Em outra liminar, o STF também limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. As associações de classe afirmaram que a Corregedoria do CNJ teria efetuado a quebra de sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares. A disputa, que parece longe de ser apaziguada, pode ajudar o Executivo a segurar um reajuste substancial, como foi considerada a demanda do Judiciário.

A expectativa do Planalto é não ter que conceder reajustes neste ano, apesar da pressão de diversas categorias. O argumento utilizado é o mesmo de 2011. "O Brasil não é uma ilha" e "não está imune à crise econômica bastante profunda" que o mundo enfrenta, como disse a presidente Dilma Rousseff mais de uma vez em 2011 (Portal Terra).

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