Desde sua
infeliz entrevista à Folha de S. Paulo, logo após o julgamento da AP 470, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, provou por A mais B
que não tem envergadura para estar ali. “Mato no peito” foi como ele tentou
“comprar” sua indicação. Articulações políticas para indicações desse tipo
existem e por si só não são um problema, desde que os indicados tenham
condições para exercer as funções designadas para além de formação técnica. A
forma de escolha dos membros da maior corte do país também está equivocada.
Em recente
artigo publicado em CartaCapital, Fábio Konder Comparato, doutor em
Direito pela Sorbonne e professor titular aposentado da Universidade de São
Paulo (USP), defende que o Supremo se torne uma Corte Constitucional. “Ela
seria composta de 15 ministros, nomeados pelo presidente do Congresso Nacional,
após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara
dos Deputados e do Senado Federal, a partir de listas tríplices de candidatos
oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia. Tais listas
seriam elaboradas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça, o
Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil”.
“A competência
da Corte Constitucional seria limitada às causas que dissessem respeito
diretamente à interpretação e aplicação da
Constituição, transferindo-se todas as demais à competência do Superior
Tribunal de Justiça”, segue.
Todas as demais
competências seriam do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que teria seu tamanho
modificado. “Esse último passaria a ter uma composição semelhante à da Corte
Constitucional, mas contaria doravante com um mínimo de 60 ministros; ou seja,
quase o dobro do fixado atualmente na Constituição”, explica Comparato. Leia artigo completo aqui
Fux a cada
exposição pública mostra que não tem condições de estar ali. O nítido
favorecimento em ações que favoreçam Sérgio Cabral, governador do Rio de
Janeiro, onde sua filha quer se tornar desembargadora. Ou mesmo o fato do dono
de um grande escritório de advocacia, também no RJ, lhe pagar uma festa de
arromba em comemoração ao seu aniversário de 60 anos. Isso é um presente, ou
não?
Servidores
públicos só podem receber presentes, quando originários de relações da função,
até o valor de R$ 100,00. Quanto vai custar essa festa? Sergio Bermudes, dono
da festa e do escritório, que por coincidência do alinhamento de Júpiter com
Saturno, trabalha a filha do
ministro que quer ser desembargadora.
Infelizmente Fux
é membro de um Tribunal onde o presidente, Joaquim Barbosa, tem a certeza de
ser o dono do país. Está dando espectro de divindade à palavra Supremo do
Supremo Tribunal Federal.
A questão não
são os nomes X ou Y na composição do STF, mas como são escolhidos os ministros,
independente dos governos, só o fato de a função ser vitalícia já é um
problema. Ninguém pode ter a “caneta” não mão por toda vida, ainda mais sem
passar pelo crivo popular. Pelo menos Fux poderia servir para alguma coisa:
repensar o Poder Judiciário.
...A propósito:
O maior problema da Justiça brasileira chama-se Luiz Fux [Luis Nassif]
Luiz Fux pode continuar no Supremo? [Paulo Nogueira]
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