XaD CAMOMILA

24 de julho de 2008

Acesso à Justiça: O impasse Defensoria Pública & OAB-SP

A quem interessa o convênio entre a Defensoria e a OAB/SP?

Esse é o título do artigo de Rafael Valle Vernasch, Defensor Público e Vice-Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos do Estado de São Paulo – APADEP: " A recente repercussão sobre a recusa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, em assinar a prorrogação do convênio dessa entidade com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para prestação de assistência judiciária no Estado, traz à tona uma importante discussão a ser feita sobre os rumos da Defensoria Pública e do direito constitucional de acesso à Justiça. (...) Cabe esclarecer que, em 2007, enquanto a Defensoria Pública gastou R$ 58.087.350,82 com seu próprio quadro de servidores, teve um gasto de R$ 272.481.484,21 com o convênio da OAB/SP. Não menos importante é o dado de que os valores gastos com esse convênio são mais do que suficientes para arcar com as despesas de um quadro de 1.600 defensores, número necessário para atender a totalidade da demanda no Estado."
Para ler o artigo na íntegra, clique em download.
Fonte: publicado no Blog do Fred
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