XaD CAMOMILA

13 de outubro de 2008

Destaques do XAD


O Setor de Conciliação e Mediação de Campinas (SCMC) realiza, no próximo sábado (18/10), um mutirão de conciliação pré-processual com 450 casos indicados pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), todos relativos a contas de consumo de energia elétrica vencidas e não pagas, nos quais a empresa tentará a realização de acordos com as partes.

Todos os casos selecionados são referentes a pessoas físicas, sendo que as partes foram convocadas para o mutirão por meio de cartas-convite, expedidas pelo SCMC e enviadas pela CPFL. Se houver algum comparecimento espontâneo, o caso será encaminhado para a seção de agendamento do SCMC, que se encarregará de designar a audiência de tentativa de conciliação, emitindo a carta-convite para a CPFL, de acordo com os horários disponíveis na pauta regular do segmento pré-processual.

A Universidade Paulista (UNIP), parceira do SCMC no evento, disponibilizará o espaço físico, sendo que as audiências acontecerão de 15 em 15 minutos nos treze boxes disponibilizados. Os estudantes de Direito da Faculdade atuarão como conciliadores, orientados pelas professoras e conciliadoras do SCMC, Maura Provedel Carvalhaes e Solange Maria de Paiva Sales Araujo.

Havendo a conciliação, o acordo será homologado pelos juízes Venilton Cavalcante Marrera e Ricardo Sevalho Gonçalves, respectivamente, juiz coordenador e juiz adjunto do SCMC. O acordo homologado põe fim ao conflito de maneira definitiva, evitando a propositura de eventual ação de cobrança.

O mutirão será realizado, das 09:00 às 17:00 horas, no prédio da UNIP (Campus I), localizado na Rua Pedro Domingos Vitale, nº 644, Parque Itália, Campinas/SP.

Para ler a matéria publicada no site do TJ/SP, clique aqui.

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