XaD CAMOMILA

4 de outubro de 2008

Acesso à justiça e prevenção à violência: reflexões a partir do projeto Justiça Comunitária


Moema Dutra Freire
Dissertação de Mestrado, UnB, Instituto de Ciência Política, 2006

"Esse trabalho realiza um estudo de caso do projeto Justiça Comunitária, à luz do neo-institucionalismo, buscando identificar como este pode influenciar a redução dos custos transacionais do sistema de justiça formal e favorecer a opção por práticas pacíficas de resolução de conflitos nas comunidades atendidas. A análise desenvolve-se em dois momentos: primeiramente, é realizado um exame do desenho do projeto versus sua implementação prática, buscando identificar quais os mecanismos adotados pelo projeto para a promoção do acesso à justiça, bem como se estes estão sendo efetivamente implementados. Em seguida, faz-se um contraste entre os mecanismos adotados pelo projeto e aqueles presentes na justiça formal, refletindo-se quanto à sua relação com a redução dos custos transacionais e a opção por práticas de resolução pacífica de conflitos. Com base nos elementos obtidos, são apontadas sugestões para o aperfeiçoamento do projeto bem como para o desenho de uma política pública de acesso à justiça de maior impacto potencial no problema da violência por meio da redução de custos transacionais e estímulo à adoção de práticas de resolução pacífica de conflitos."

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