XaD CAMOMILA

28 de março de 2010

A crise é dos Juízes ou do Poder Judiciário?


por Gerivaldo Alves Neiva (Juiz de Direito em Conceição do Coité/BA)

"Desde quando foi instituído através de Emenda Constitucional, o CNJ vive criando programas e projetos visando solucionar a crise do poder judiciário, mas são poucas ou nenhuma as oportunidades oferecidas aos juízes para que manifestem suas impressões e sugestões. Aliás, esta não é uma característica exclusiva do CNJ. Antes dele e muito mais do que ele, os Tribunais de Justiça dos Estados sempre trataram os juízes de primeiro grau como meros serviçais e, agora, cumpridores de metas.
Na verdade, todas essas campanhas, projetos e programas apresentados à sociedade como se fossem soluções à crise do Poder Judiciário, servem apenas para desviar a atenção dos problemas principais, ou seja, a falta de investimentos, uma estrutura arcaica, a falta de planejamento, a forte concentração do poder na administração dos Tribunais, o excesso de formalismo, um relacionamento quase promíscuo com o poder (o “privilégio do poder”, Boaventura de Sousa Santos), dentre outros.
Dessa forma, assim agindo, o CNJ termina transferindo a crise do Poder para os Juízes e, ao mesmo tempo, não lhes dá condição alguma para contribuírem com a superação dessa crise. Para o CNJ, portanto, os juízes não são atores com condições de contribuírem para superação dos problemas, mas apenas figurantes e, no mais das vezes, apenas culpados pela crise.
No meio de nós juízes, no entanto, são muitos os que crêem que o problema será resolvido com o apadrinhamento de tais programas, esquecendo que seu papel jurídico/político é fazer acontecer a Justiça e que as tarefas administrativas relacionadas ao Poder Judiciário não são da sua competência e que não pode se angustiar e sofrer por conta disso.
É fato notório que existem juízes ausentes, preguiçosos, morosos, extremamente formalistas e preocupados apenas com o contracheque, o carro novo, os óculos de grife e o saldo na conta-corrente. No entanto, nem todos são assim e existem aqueles que moram em suas comarcas, trabalham de segunda à sexta, domingos e feriados e, mesmo assim, a crise do Poder também é patente em sua Comarca. Por que isso?
Vamos voltar ao começo: a crise é dos Juízes ou do Poder Judiciário?
Finalmente, ao poder dominante interessa, verdadeiramente, a superação dessa crise ou é melhor, para que continuem dominando, que permaneça assim?"

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