Assembléia em frente ao "Fórum João Mendes", São Paulo, 28/04
Manifestação em torno do Palácio da Justiça, sede do TJSP, São Paulo, 28/04
Os servidores do judiciário paulista entraram em greve na última quarta-feira (28 de abril). A decisão de paralisar as atividades foi tomada em Assembléia Geral realizada em frente ao “Fórum João Mendes”, no centro de São Paulo. A categoria reúne 42 mil servidores na ativa e 9 mil aposentados. A meta é que a paralisação atinja pelo menos 15 mil funcionários, entre eles, escreventes, oficiais de justiça, e demais profissionais que auxiliam o Tribunal, como assistentes sociais e psicólogos.
Um dos principais pontos de reivindicação é a reposição salarial de 20,16%, resultado do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do TJSP. O movimento grevista também reivindica melhores condições de trabalho e contratação de funcionários. As varas estão sobrecarregadas e há um déficit de 15 mil servidores, segundo cálculos das entidades representativas dos servidores.
A paralisação deve prejudicar o andamento de 18.106.578 processos. (cf. dados de março/2010). Liminares, audiências, despachos, penhoras, mandados de prisão e alvarás de soltura não serão cumpridos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condena a greve e pede para que o TJSP encaminhe as negociações e atenda ao pleito dos servidores.
A última greve do judiciário paulista ocorreu em 2004 e durou 91 dias. Cerca de 12 milhões de processos ficaram parados, pelo menos 600 mil sentenças não foram assinadas e mais de 400 mil audiências deixaram de ocorrer na data prevista.
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