Educação em Direitos Humanos

CURSO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Período: 25/08/2010 a 10/12/2010 [às quartas-feiras]

Horário: 19h30 às 21h30

Local: Casa da Cidadania, Av. dos Autonomistas, 3087, Centro, Osasco/SP

Inscrições: Investimento total R$50,00 [a ser pago na primeira aula]. As inscrições podem ser feitas por email cedhro@yahoo.com.br, enviando nome e telefone ou, pessoalmente, na Cáritas Diocesana [Catedral de Osasco] – a/c Rezilda, na Av. Santo Antônio, 1090, Vl. Osasco. Tel: 11-3683-4522

Outras informações: 11-9651-6889

Carga horária: 34 horas [confere certificado]

PROGRAMA

1^a aula - 25/08/2010 

ABERTURA, APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA, MEMÓRIA DA LUTA DE DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO METROPOLITANA OESTE

Mesa expositora:

RAFAEL BONASSA FARIA – Advogado, Participante do CEDHRO.

JORGE BROIDE – Doutor em Psicologia Social, Psicanalista, Professor do Mestrado Profissional do adolescente em conflito com a lei, Diretor da terceira gestão do CDDHO – maio/1981 a maio/1983.

ALBERTINO DE SOUZA OLIVA – Advogado, Diretor na primeira gestão do CDDHO – maio/1977 a maio/1979.

LUIZ FERNANDO LISBOA – Padre Passionista, atualmente na paróquia de Colombo/PR, diretor na quinta gestão do CDDH – maio/1985 a maio/1987 (a confirmar).

2^a. aula - 01/09/2010 

FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO 

Assessoria: PAULO ALBUQUERQUE – Direção Estadual do MST/SP.

3^a. aula - 08/09/2010 

FORMAÇÃO DO ESTADO E DA NAÇÃO BRASILEIRA 

Assessoria: PAULO ALBUQUERQUE– Direção Estadual do MST/SP.

4^a. aula - 15/09/2010 

DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A CONSTITUIÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. SOBERANIA E GLOBALIZAÇÃO

Assessoria: BENEDITO DOMINGOS MARIANO – Sociólogo, Professor de Sociologia, Secretário de Segurança Urbana  de São Bernardo Campo/SP (a confirmar).

5^a. aula - 22/09/2010 

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

Assessoria: WLADIMYR ALVES BITENCOURT – Defensor Público - Regional Osasco.

6^a. aula - 29/09/2010

INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. GARANTIAS JURÍDICAS: HABEAS CORPUS; HABEAS DATA; MANDADO DE SEGURANÇA; AÇÃO POPULAR; MANDADO DE INJUNÇÃO

Assessoria: ANAÍ ARANTES RODRIGUES – Defensora Pública - Regional Osasco.

7^a. aula - 06/10/2010 

POLÍTICAS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DE DIREITOS. ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988

Assessoria: MARLENE MERISSE – Assistente Social da Secretaria de Assistência Social de Mauá/SP, Docente do Curso de Serviço Social da Universidade São Francisco, Conselheira do CRESS/SP, Conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS-SP.

8^a. aula -13/10/2010 

20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assessoria: ÁUREA SATOMI FUZIWARA – Assistente Social, Militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/coordenação da escola de militantes, Pesquisadora do Núcleo de Ética e Direitos Humanos da PUC/SP.

9^a. aula - 20/10/2010 

ACESSO À JUSTIÇA. JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA

Assessoria: ADRIANA MAS ROSA e TATIANA SEMENSSATO DE LIMA COSTA – Defensoras Públicas - Regional Osasco.

10^a. aula - 27/10/2010 

MEIO AMBIENTE – RELATÓRIO DA ONU DE 2009: MAPEANDO OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE A MIGRAÇÃO E O DESLOCAMENTO HUMANO

Assessoria: CLAUDETE PEREIRA MICHELASSI – Advogada, Assessora parlamentar, Militante das questões socioambientais.

11^a. aula - 03/11/2010 

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIREITOS HUMANOS 

Assessoria: ARTHUR SCATOLINI MENTEN – Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP, Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Município de Osasco/SP.                                                    

12^a. aula - 10/11/2010 

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

Assessoria: ANTONIO ROBERTO ESPINOSA – Jornalista, Filósofo, Doutorando em Relações Internacionais pela USP

13^a. aula - 17/11/2010 

PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE 

Assessoria: MAURICE POLITI – Coordenador-Geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

14^a. aula - 24/11/2010 

A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E A VIOLÊNCIA POLICIAL

Assessoria: BENEDITO DOMINGOS MARIANO – Sociólogo, Professor de Sociologia, Secretário de Segurança Urbana de São Bernardo Campo/SP.

15^a. aula - 01/12/2010 

DIREITOS HUMANOS E A POLÍTICA EM PAULO FREIRE

Assessoria: INSTITUTO PAULO FREIRE 

16^a. aula - 08/12/2010 

A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Assessoria:  ATON FON FILHO – Advogado militante dos Direitos Humanos, do MST e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP. 

17^a. aula - 10/12/2010 

ENCERRAMENTO: ATO CELEBRATIVO – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E ENTREGA DOS CERTIFICADOS.