XaD CAMOMILA

6 de dezembro de 2010

Semana Nacional da Conciliação no TJSP: 47 mil pessoas atendidas; R$ 37 milhões negociados

Audiência de conciliação pré-processual cível (TJSP)

Terminou na última sexta-feira (3/12), com 47.498 atendimentos, a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Foram realizadas 21.889 audiências em todo o Estado, sendo 17.989 processuais, 1.433 pré-processuais (ainda não eram ações judiciais) e 2.467 criminais. Os acordos ultrapassaram R$ 37 milhões. 

Na capital paulista, as pré-processuais concentraram-se, principalmente, no Memorial da América Latina, onde aconteceram 984 audiências e 768 acordos, totalizando R$ 3.921.040,75.

A Pontifícia Universidade Católica (PUC) foi a instituição que movimentou o maior valor, R$ 1.359.528,12, durante os cinco dias de conciliação. Quem teve a maior aprovação, 96,25%, foram as questões relacionadas ao Direito de Família.

Entre as pessoas beneficiadas com as conciliações pré-processuais, estava Ubaldo Reis Garcia, que tinha um débito de R$ 900 com a Eletropaulo, reduzido, após negociação, para R$ 500, divididos em oito parcelas de R$ 62,50. “Foi um acordo muito bom para mim. Vim aqui por curiosidade, para saber o que me ofereceriam. Nunca havia participado, mas saio feliz com o desconto obtido”, ressaltou Ubaldo.

Márcia Nunes de Sousa foi ao Memorial para saldar uma dívida que possuía desde 1988, quando comprou um imóvel e não conseguiu quitar algumas parcelas residuais do contrato, resultando em um débito de quase R$ 6 mil. Ela já havia tentado resolver o problema com a imobiliária que lhe vendeu a casa, mas as negociações não prosperaram. Porém, na mesa do conciliador, as partes entraram em acordo.

Márcia se comprometeu a pagar R$ 4,5 mil em quatro parcelas de R$ 1 mil e uma de R$ 500. “É a primeira vez que venho aqui. Já procurei o Procon por duas vezes e não consegui um acordo. Aqui, felizmente, resolvi o meu problema”, disse ela.

Para serem atendidos na Semana da Conciliação, os interessados se cadastraram durante o mês de outubro. Cada um recebeu uma carta-convite no endereço de correspondência para comparecer e buscar a solução do seu problema.

No decorrer da Semana de Conciliação, houve ainda o atendimento a 152 pessoas que tomaram conhecimento do evento e procuraram os Postos de Atendimento. Elas foram cadastradas e as audiências serão realizadas brevemente, após o envio de convite à outra parte envolvida. 

Maria Célia da Silva Clementino também compareceu espontaneamente ao local, pois possuía um débito de R$ 6,6 mil com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) desde o ano de 2004. Nesse caso, como havia representante da empresa no Memorial atendendo nos casos pré-agendados, após rápida conversa, o acordo foi formalizado.

Maria Célia irá pagar uma parcela inicial de R$ 683 reais e outras cem parcelas no valor de R$ 75 cada uma. Ela garante ter ficado feliz com o resultado. “O acordo foi ótimo. Eu vim voluntariamente tentar resolver minha situação e estou voltando para casa feliz.”

Personagens imprescindíveis para o sucesso das conciliações, os conciliadores, que trabalham voluntariamente, sentem-se realizados com sua atividade e os resultados obtidos. Waldomiro Carlos Salvático, 54 anos, advogado, é um deles. Ele trabalha como conciliador duas vezes por semana há mais de um ano e meio e diz querer mais. “Temos que fazer algo pela população. Não devemos deixar tudo nas mãos do Estado”, declarou.

Segundo ele, buscar o judiciário nem sempre resolve o litígio de maneira satisfatória para as partes. “Ninguém conhece o problema melhor do que as partes. Os juízes têm que sentenciar, de qualquer forma. Porém, a sentença, na maior parte dos casos, não põe fim ao conflito. Entendo que o diálogo é a melhor forma para isso.”

O sentimento do dever cumprido é o combustível que move o conciliador, garante Waldomiro. “Ver a alegria nos olhos daqueles que vêm aqui e têm seus problemas solucionados é gratificante. É muito bom vê-los felizes.”

Interior

Os fóruns do interior também conseguiram resultados expressivos nos acordos realizados. No primeiro dia da Semana (29/11), o maior valor em acordo foi obtido pela 2ª Vara da Família e Sucessões de Santo André, que alcançou a quantia de R$ 437 mil.

No dia seguinte, foi a 2ª Vara Cível de São Carlos, com um acordo que atingiu R$ 1 milhão. 
Já no dia 1º/12, a 7ª vara Cível de São José dos Campos alcançou o elevado valor de R$ 4.905.200,00.

No penúltimo dia da Semana, a 8ª Vara Cível de Santos fechou seu trabalho diário com a cifra de R$ 1.572.765,87.

No último dia, o primeiro lugar do interior ficou novamente com a 2ª Vara de São Carlos que terminou o dia com R$ 137 mil em acordos, mas foi a 6ª Vara da Família e Sucessões do Fórum João Mendes Junior que finalizou, nesse mesmo dia, suas atividades na Semana Nacional de Conciliação com maior valor do Estado. Das quatro audiências designadas, todas foram realizadas e saíram quatro acordos, num montante de R$ 1.052.800,00." (Fonte: TJSP)

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