XaD CAMOMILA

22 de janeiro de 2011

Conciliação em dois tempos

Setor de Conciliação e Mediação de Campinas (SCMC) 
Projetos Paralelos 

O projeto “Conciliação em dois tempos”, destinado à realização de audiências de conciliação previstas no art. 331 do CPC, é desenvolvido em parceria com a juíza da 5a. vara cível da comarca.

O projeto teve início em novembro de 2009 e, logo nos primeiros meses, apresentou resultados satisfatórios, elevando o número de conciliações obtidas: em quatro meses, o índice de acordos aumentou de 7% para 26,78%.

As audiências de conciliação do projeto ocorrem, às quintas-feiras, no período da tarde, e ocupam duas salas distintas: a sala da vara e uma sala de audiência do SCMC[1].

Em um primeiro momento, as partes, acompanhadas de seus advogados, são levadas até a sala do setor, onde será instalada uma audiência de tentativa de conciliação, conduzida por duas conciliadoras. 

corredor que leva ao SCMC
Geralmente, esse primeiro contato com os envolvidos é feito pela funcionária responsável pelo setor, sendo a abordagem realizada enquanto eles estão aguardando o pregão nas proximidades da sala de audiência do juízo. No caminho até o setor, a referida funcionária conversa com os envolvidos sobre a matéria discutida no processo na tentativa de aproximá-los, diminuindo possíveis animosidades[2].

Instalada a audiência no setor, se a conciliação for obtida, o acordo é reduzido a termo, sendo a ata digitada por uma das conciliadoras e, em seguida, homologado pela juíza do processo. Se a conciliação restar infrutífera, eventuais propostas ou requerimentos não são atermados: as partes são conduzidas, de volta, até sala da vara, onde a audiência deverá prosseguir.

audiência de conciliação na sala da 5a. cível
Nesse segundo momento, a audiência é presidida pela juíza que, novamente, tenta a concilação entre as partes visando à obtenção de um acordo. Se infrutífera a conciliação, a audiência prossegue com a fixação dos pontos controvertidos, análise das questões processuais pendentes e decisão sobre a produção de provas, designando-se, se o caso, audiência de instrução e julgamento.

Os resultados obtidos no "conciliação em dois tempos" são lançados no “Relatório Planilha do Movimento Judiciário – Conciliação e Mediação” no campo reservado à fase processual cível [clique aqui].

Veja aqui uma matéria publicada sobre esse projeto em jornal de circulação local.

[1] As audiências desse projeto são realizadas na sala 103 do SCMC [clique aqui].
[2] Em algumas ocasiões, os acordos são obtidos durante esse percurso.





Trecho do trabalho “Setor de Conciliação e Mediação de Campinas: um caminho para a pacificação social”, apresentado ao Grupo do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, para concorrer ao “I Prêmio Conciliar é Legal” [Outubro de 2010]. 
Download do trabalho e dos anexos.

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