XaD CAMOMILA

19 de junho de 2011

Juiz goiano dissolve STF e assume título de Magistrado Supremo

Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais 
Em maio, STF reconheceu efeitos da união civil para casais gays 

O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. “Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.

Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.

Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.

“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.


Leia mais em: O Esquerdopata: Juiz goiano dissolve STF e assume título de Magistrado Supremo
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4 comentários :

Rafito disse...

Eu acho massa quando ele diz "Embora eu não discrimine...". A quem as pessoas pretendem enganar com estas ressalvas?

Paulo Arruda disse...

Pois é Rafito...
A mim mesmo, ele não engana.
Hipocrísia é o máximo!

Danilo Cruz disse...

O CNJ vai dá um puxão de orelha nele já, já...

Diego Francisco disse...

me envergonha este juiz.....

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