A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª. Vara de Família de Brasília, realizou o segundo casamento civil gay do Brasil e o primeiro entre mulheres: Silvia Gomide e Claudia Gurgel agora estão formalmente casadas. Elas foram representadas pela advogada Maria Berenice Dias, que também é vice-presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). O Ministério Público deu parecer favorável à união e não irá recorrer.
A decisão, que foi tomada ontem (28/6), reconheceu a união estável entre as duas mulheres e a converteu em casamento. Como o processo tramitou em segredo de justiça, a sentença não está disponível no site do TJDFT (veja o andamento aqui).
Este é o segundo casamento entre homossexuais reconhecido judicialmente depois da decisão do STF, que equiparou a união estável homoafetiva à união estável entre casais convencionais. Saiba+
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