Busca pela conciliação judicial aumenta na RMC
Só em Campinas, houve crescimento de 25% no número de audiências
Amanda Borsonello - Região
"Os cartórios, varas cíveis e familiares das cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) informam que o número de interessados em procurar a conciliação judicial tem aumentado. Só em Campinas, houve um aumento de aproximadamente 25% no número de conciliações realizadas entre 2008 e 2010, cerca de 300 audiências mensais.
Vista como saída para desafogar o Poder Judiciário brasileiro e fugir dos anos de espera que podem levar a um processo, o serviço também tem sido cada vez mais divulgado pelos órgãos de Justiça num esforço de popularizar o processo e, consequentemente, ser aceito e adotado pela população, que através dele tenta resoluções rápidas e baratas.
As causas que culminaram neste aumento de volume vêm de 2006, quando a então ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, lançou o movimento pela conciliação “Conciliar é legal”.
Posteriormente, em julho de 2009, foi determinado pelo STF que tornar-se conciliador contaria como atividade jurídica, horas cumpridas por advogados que desejam atuar como juízes e promotores. Com isso houve aumento na capacidade de atendimento das varas responsáveis, como explicou a coordenadora dos trabalhos do Setor de Conciliação e Mediação de Campinas, Ivana Lima Regis. “Atualmente temos 86 conciliadores em Campinas, dos quais 30 estão interessados em horas de atividades jurídicas.”
Mesmo assim, ela contou que o tempo de espera para uma audiência está cada vez maior. “O tempo que era de 30 dias, agora dobrou para dois meses, mas não é por falta de conciliador, é porque falta horário na agenda”, informou Ivana.
Audiências
Desde de 2006, 14,1 mil audiências foram realizadas no Setor de Conciliação e Mediação de Campinas, das quais mais de 8 mil acordos foram feitos - o que significa 62% de resultados positivos. Uma delas foi a conciliação por pensão para os filhos do auxíliar de pátio Adenilson Lopes, 37, que às 15h30 da tarde anteontem, depois de menos de uma hora em reunião com a ex-mulher, saiu do setor com um acordo sobre seus deveres paternos.
“Com certeza vir aqui foi bem melhor para mim e para ela. Eu nem precisei de advogado, vim sozinho, eu e Deus”, declarou o pai.
A ausência de um advogado, de acordo com a coordenadora, é comum. As conciliações são audiências realizadas entre as duas partes e que não necessita de processo judicial, pois o acordo assinado entre os participantes vale como uma sentença."
Jornal Todo Dia, 03/07/2011
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