Judiciário baiano será alvo de controle social
O Tribunal Popular do Judiciário é uma iniciativa da Articulação de Políticas Públicas (APP) que reúne diversas entidades dos movimentos sociais (veja aqui). A proposta é denunciar a postura e a matriz ideológica da maioria dos magistrados brasileiros que asseguram o direito de propriedade, garantem a permanência de prefeitos corruptos, criminalizam as ações dos movimentos sociais e se omitem diante de atos que desrespeitam os direitos fundamentais garantidos na Constituição.
O Tribunal Popular do Judiciário integra a luta pela superação dos limites impostos pela formação política brasileira, autoritária e excludente. A proposta, que envolve o uso de novos mecanismos de controle social do Estado e do mercado, visa à construção de uma democracia em sentido amplo, com garantia das liberdades políticas e de alternativas de combate às desigualdades.
Essa experiência, que já acontece no Maranhão com grande participação da sociedade civil, foi apresentada no Seminário de Lançamento do Tribunal Popular Judiciário da Bahia, realizado nos dias 30/06 e 01/07, no auditório da Organização Fraternal São José, em Salvador.
O evento contou com a presença de mais de 40 Entidades da Articulação de Políticas Pública (APP), de todo o estado da Bahia, representantes de povos indígenas, quilombolas, riberinhos, terreiros, catadores de material reciclado, sindicatos rurais, Pastorais sociais, Associação de Juízes para a Democracia (AJD), entre outros.
O Seminário de Lançamento deu início ao calendário do Tribunal Popular do Judiciário que, entre outras atividades, conta com caravanas que percorrerão o estado da Bahia, observando e denunciando violações de direitos cometidas pelo Judiciário baiano.
Para saber mais sobre as propostas apresentadas no Seminário e o calendário de atividades, CLIQUE AQUI.
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