XaD CAMOMILA

21 de dezembro de 2011

O Sargento Garcia não vai prender o Zorro. Entenda porque.


Em São Paulo, o epicentro do confronto com o CNJ

"A jornalista Mônica Bergamo revela, na edição da Folha nesta quarta-feira (21/12), que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do Conselho Nacional de Justiça [veja aqui a notícia sobre a bolada que eles receberam!]. Lewandowski, que foi desembargador do TJ-SP, concedeu liminar sustando a inspeção.

Segundo informa o jornal, Lewandowski disse, por meio de sua assessoria, que, apesar de ter recebido os recursos, não se sentiu impedido de julgar porque não é relator do processo e não examinou o mérito - apenas suspendeu a investigação até fevereiro [hã? como assim? cara-de-pau!].  

O fato reforça a avaliação na corregedoria do CNJ de que o chamado “centro de reação” à atuação da ministra Eliana Calmon surgiu em São Paulo, mais precisamente na Justiça estadual de segundo grau [aliás, a notícia da inspeção do CNJ influenciou até a eleição para os cargos de cúpula do TJSP - veja aqui].

São magistrados paulistas oriundos do TJ-SP três personagens com papel decisivo nos episódios recentes: o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – e ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados – , desembargador Nelson Calandra, o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

Nos primeiros anos do CNJ, a resistência maior ao controle externo estava localizada em Minas Gerais, onde se chegou a criar uma entidade de magistrados que tentou derrubar no Supremo a resolução antinepotismo.

A oposição ao CNJ ganhou força com as eleições da AMB, quando o paulista Calandra derrotou o grupo liderado pelo juiz pernambucano Mozart Valadares Pires, que, dando sequência à gestão anterior, apoiava as ações de fiscalização realizadas pelo CNJ.

O desgaste da ministra Eliana Calmon entre os juízes de São Paulo antecede as divergências com Peluso na presidência do CNJ. É anterior à afirmação de que bandidos se escondem atrás da toga e à referência ao Sargento Garcia. A Apamagis reagiu, lá atrás, e foi seguida por associações de outros Estados, à declaração atribuída à corregedora, que, sem dar o nome, sugeriu que um juiz paulista teria vendido decisão [entendeu agora porque a Corregedoria do CNJ não vai "investigar as contas" do TJSP?] .

A ênfase aos casos de corrupção, mesmo com a ressalva da ministra de que as distorções atingem apenas uma minoria, causou desconforto e incomodou os magistrados honestos, a grande maioria no Judiciário." (Blog do Fred)

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