XaD CAMOMILA

15 de janeiro de 2012

Crise do Judiciário: OAB/RJ quer saber quem movimentou R$ 283 milhões no TRT/RJ


O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, encaminhou, na sexta-feira (13), um oficiou à Presidência do TRT/RJ, pedindo explicações e o nome do responsável pela movimentação, em 2002, de R$ 282,9 milhões no tribunal. Esta movimentação financeira foi descoberta pelo COAF e considerada "atípica", em relatório enviado ao CNJ. A ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, por sua vez, enviou o relatório ao STF. A notícia saiu estampada nas manchetes dos principais jornais do país  (aqui).

Em matéria publicada no jornal O Globo, Damous lembra que, em 2002, ocorreu o incêndio que afetou o prédio do tribunal, causando a destruição de parte do acervo. Na época, a perícia constatou que o incêndio havia sido provocado (aqui).

Em 2002, conforme informa o site do TRT/RJ, a presidente do tribunal era a juíza Ana Maria Passos Cossermeli (gestão 2000, 2002 a 2003) e o seu vice o juiz Nelson Tomas Braga, que a sucedeu na Presidência (2003 a 2005).

A seguir, trecho da matéria publicada no Globo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou nesta sexta-feira um ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo explicações e a identificação do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$ 282,9 milhões. No documento, Damous quer saber também a origem dos recursos. Esta operação foi considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) junto a outras de 369 juízes e servidores de tribunais no país, que somaram R$ 855,7 milhões entre 2000 e 2010. 
- Esses juízes e os servidores estão identificados. Já se sabe os nomes e o quanto movimentaram de dinheiro. No caso do TRT, é um absurdo. Precisamos identificar essa pessoa. É dinheiro público - afirmou Damous. 
O presidente da OAB-RJ lembrou que foi exatamente em 2002 o incêndio no prédio do TRT, que destruiu dois andares e cerca de 11 mil processos. À época, peritos da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros concluíram que o ato foi criminoso.
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, apóia esta medida da seccional e, segundo ele,  o episódio já é considerado o maior escândalo do tribunal do Rio (veja aqui).

O TRT/RJ ainda não se pronunciou sobre o ofício enviado pela OAB. 
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