Mediação de Conflitos para Magistrados

por André Gomma de Azevedo e Roberto Portugal Bacellar

"O presente texto tem o propósito principal de apresentar de forma direta e simplificada técnicas autocompositivas (em sentido amplo) a serem adotadas por magistrados em audiências de conciliação bem como em algumas instruções como técnicas de controle de audiência. Apresenta-se também um panorama do que é a mediação como um instrumento a ser gerenciado pelo magistrado na sua função de gestor de um sistema público de resolução de disputas.

Ademais, com uma orientação voltada a melhoria contínua dos serviços autocompositivos prestados por magistrados e mediadores, apresentam-se também alguns mecanismos que podem proporcionar a melhoria dos seus resultados. Optou-se por não adotar uma recomendação do que é uma boa autocomposição ou um bom facilitador pois acredita-se que o magistrado e o mediador diligentes são aqueles que, dentre outras condutas profissionais éticas, se importam com o jurisdicionado a ponto de se dispor a buscar a melhoria contínua no uso de ferramentas e de suas técnicas autocompositivas." 

Fundamentos de Mediação de Conflitos para Magistrados by Xad Camomila

Manual de Autocomposição Judicial

André Gomma de Azevedo e Roberto Portugal Bacellar (orgs.)

"As ideias apresentadas neste Manual de Técnicas Autocompositivas decorrem do trabalho voluntário de vários autores que em conjunto aceitaram o desafio de elaborar um manual com enfoque predominantemente pragmático.

(...) É importante salientar que este manual apresenta apenas um, entre vários modelos de conciliação. Segue-se assim, uma seqüência de passos, técnicas e ferramentas a serem seguidas e adotadas pelos conciliadores. Com intuito de reunir a informação em ordem lógica e que também permita a fácil consulta, dividimos o manual em quatro segmentos. No primeiro momento, apresentamos uma visão geral do processo de conciliação e de seu posicionamento dentre as formas de resolução de conflito. A segunda seção busca explicar detidamente cada uma das fases do processo de conciliação. A seção que se segue desenvolve as técnicas necessárias à condução da conciliação.

Criamos este manual para atender, especificamente, as necessidades dos conciliadores que atuam no âmbito do Poder Judiciário. No entanto, acreditamos que as habilidades nele contidas podem ser proveitosamente empregadas em outras esferas. Entre elas, destacamos questões comunitárias, acadêmicas, familiares e corporativas. O nosso intuito, portanto, não é apenas melhor capacitar os conciliadores judiciais, como também estimular uma cultura de resolução de conflitos por meio de comunicações que efetivamente realizem os interesses das partes ao mesmo tempo em que estimula a compreensão mútua. Isto porque, essencialmente, o objetivo da lei, do direito e da própria existência do Poder Judiciário é a pacificação social.”

Manual de Autocomposicão Judicial