XaD CAMOMILA

19 de fevereiro de 2009

2009: O ANO DA CONCILIAÇÃO

Para reduzir os mais de 67 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira, o Judiciário fará o Ano da Conciliação e não mais a Semana da Conciliação. A notícia foi dada, hoje (19/02), pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça, quando falava sobre a pesquisa "Justiça em Números" que analisa a situação (número de processos, principais problemas etc) do Judiciário brasileiro em 2007. O ministro ressaltou que os dados revelados na pesquisa do CNJ são medidores da eficiência da Justiça e são importantes para os ajustes necessários em seu funcionamento. Gilmar Mendes também mencionou que a conciliação é o caminho para reduzir o volume de processos da Justiça. Para ele, “as instituições e o Estado precisam pensar em uma forma de fazer Direito sem a necessidade de judicialização”, disse. Para isso, afirmou que esse ano, em vez de fazer a Semana da Conciliação, o Judiciário fará o ano da conciliação. Na Semana Nacional da Conciliação, feita em dezembro de 2008, pelo menos 1 milhão de ações deixaram de ingressar na Justiça. De acordo com a pesquisa, a Justiça Estadual (primeira e segunda instâncias) ainda é a campeã no quesito taxa de congestionamento. Somados os processos que entram no ano com os que estão em estoque, 74% do total ficam sem julgamento. O Judiciário dos estados é também o que responde pelo maior número de processos (quase 55 milhões de ações) e pela maior fatia da despesa (R$ 16,6 bilhões).
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