XaD CAMOMILA

10 de março de 2009

Destaques do XAD




  1. Mediadores treinados no curso “Solução na Comunidade”, iniciado no dia 08/03 na comunidade do Trilho, em Fortaleza/CE, aprendem noções de direito para evitar que pequenos conflitos que poderiam ser resolvidos com uma conversa cresçam, cheguem às vias de fato da violência ou contribuam para afogar ainda mais o Judiciário. O curso de formação prática de Núcleos de Mediação encontra-se inserido no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e está sendo coordenado pela Central Única das Favelas (Cufa).

  2. A Câmara de Mediação, mantida pela Prefeitura de Sorocaba/SP, vem surpreendendo pela qualidade do serviço prestado e pela eficácia que apresenta. Nesse ano, a Câmara já atendeu 145 pessoas, sendo que 70% dos casos foram resolvidos. O funcionamento da Câmara de Mediação é simples: Ao procurá-la, o interessado passa por uma triagem, ocasião em que o funcionário verifica se o conflito pode ser mediado e faz um pré-relatório. Em caso positivo, o interessado recebe uma carta-convite que deverá ser entregue para a outra parte envolvida.

  3. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no período de 09 a 13 de março, um mutirão de audiências de conciliação de 2ª Instância da Justiça Federal de São Paulo, envolvendo contratos do SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Durante o mutirão, cinco juízes federais irão se reunir com mutuários e representantes da CEF (Caixa Econômica Federal) para analisar os processos com o objetivo de transformar litígios em acordos. Cerca de 196 processos estão na pauta.

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