XaD CAMOMILA

28 de abril de 2010

Vista-se de luto: Supremo deve manter impunidade dos torturadores

Paulo Henrique Amorim entrevistou Vladimir Safatle, que na companhia de Edson Teles publicou, pela editora Boitempo, o livro “O que resta da ditadura”. Neste livro, Safatle publica o ensaio “Do uso da violência contra o Estado ilegal”. Safatle disse que o Supremo provavelmente vai rejeitar a ação de Fabio Comparato. É o que se deduz do voto do procurador, da AGU e do relator. Se isso de fato acontecer, será uma catástrofe por três motivos:
1- O Brasil tem processo pendente na corte interamericana de justiça devido a esses casos de tortura e, muito provavelmente o país vai ser julgado culpado porque não tem condições de responder aos tratados internacionais contra a tortura. Isso bloqueia as aspirações brasileiras de participar de fóruns internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU.
2- Um país que é incapaz de compreender que não se constrói uma democracia dando guarida a torturadores, demonstra que esse tipo de prática não é vista como abominável.
3- Isso demonstra como nós não temos condição de estabelecer uma referência mínima a respeito da História e a respeito do que não queremos que aconteça novamente.
Relator Eros Grau vota pela improcedência da ação ajuizada no Supremo pela OAB. Placar até agora é de 1 x 0 pela manutenção da lei de anistia. Sessão foi suspensa e será retomada amanhã.

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