XaD CAMOMILA

12 de junho de 2010

Resultado da intransigência do Tribunal: Greve continua. Ainda mais forte


Após 44 horas de ocupação do Fórum João Mendes – sem alimentação, passando frio e sem conseguir dormir direito – os 74 servidores que estavam no interior do prédio, desde a última quarta-feira (09/06), decidiram deixar o local.
A saída ocorreu às 12h30 da sexta-feira (11/06), sob os aplausos dos colegas que acompanharam o episódio e deram total apoio à iniciativa dos servidores, que tomaram essa atitude para pressionar o Tribunal a retomar as negociações.
Antes de desocuparem o fórum, para que não fossem taxados de “baderneiros” e “arruaceiros” (e também para mostrar que o movimento é pacífico), os servidores que ocuparam o João Mendes solicitaram a presença de juízes assessores e policiais militares para uma vistoria em conjunto, comprovando que não houve qualquer tipo de dano às instalações do prédio.
Muita emoção e orgulho pela coragem e determinação dos colegas que ocuparam o fórum - em nome da luta pelos direitos da categoria - tomaram conta da Praça João Mendes, que registrou a passagem de centenas de servidores nesses dois dias, inclusive, durante a noite, em uma demonstração de solidariedade ao grupo que permaneceu no interior do prédio.
Apoio parlamentar
Ao saírem do João Mendes, os servidores foram recebidos pelos colegas que estavam na Praça e também pelos deputados estaduais José Cândido (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP, e Olímpio Gomes (PDT) bem como pelo senador Eduardo Suplicy (PT), chamado para intervir nas negociações com o Tribunal durante a ocupação.
Vale lembrar que Suplicy procurou a Presidência do TJSP para um diálogo, mas o des. Antônio Carlos Viana Santos negou o pedido do senador.
Além de não querer reabrir a negociação, o presidente do Tribunal manteve a proibição em relação à entrada de alimentos aos servidores que ocupavam o prédio, reforçando sua postura intransigente: "Quem levar um pedaço de pão com manteiga para alguém de lá [do interior do João Mendes] está me desrespeitando”. Foi esse o recado de Viana Santos transmitido pelo juiz auxiliar Alberto Anderson Filho durante uma reunião ocorrida no fim da tarde de quinta-feira (10/06) entre a Comissão de Negociação das Entidades dos Servidores, Parlamentares e os representantes do Tribunal em uma tentativa de retomada de negociação, que terminou em novo impasse.
A proposta das entidades para o fim da ocupação era a seguinte: a suspensão dos descontos dos dias parados, imposta pela Resolução 520/2010, aguardando-se a decisão final no julgamento da Ação de Dissídio Coletivo Por Greve, impetrada no início do mês de maio.
Após um recesso de meia hora, tempo em que os juízes assessores (e, provavelmente, Viana Santos), estiveram reunidos, veio a resposta: “o Tribunal somente negociaria se o João Mendes fosse desocupado e a greve se encerrasse”.
Intransigência do Tribunal
Os parlamentares presentes lamentaram a intransigência do Tribunal. O senador Eduardo Suplicy parabenizou a força do movimento dos servidores do Judiciário Paulista e criticou afirmações feitas pelo secretário estadual da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, de que a greve é de cunho politico por ser ano de eleição (veja aqui). "Se o fato de eu e os deputados estarmos aqui para observar o desrespeito a essas pessoas que ficaram 48 horas sem poder se alimentar, sem higiene [o Tribunal cortou a água dos banheiros], é fazer política, então pode dizer que é politica sim", afirmou. "Ele só esquece que ele e o presidente do Tribunal também têm cargos politicos, só que a politica deles é a da arbitrariedade", completou.

O senador e os deputados apontaram a força que o movimento demonstrou nos últimos dias e destacaram a importância da resposta da categoria à tentativa, feita por desembargadores do Órgão Especial, de insuflar a divisão entre os próprios servidores. Na sessão da última quarta-feira (09/06), eles chegaram a sugerir que o TJSP colocasse um "voto de louvor na ficha dos que não estavam em greve".
Servidores seguem em vigília
A atitude dos servidores que permaneceram dentro do João Mendes por 44 horas resultou em mais uma ação da categoria: os grevistas vão seguir em vigília, pelo menos, até quarta-feira (16/06), data da próxima Assembléia Geral. Eles ficarão acampados na praça, em frente ao João Mendes, mantendo um esquema de revezamento.
Dissídio Coletivo
O des. Hamilton Elliot Akel, relator da Ação de Dissídio Coletivo Por Greve, marcou uma nova audiência de conciliação para o próximo dia 17 de junho, às 10 horas, no Palácio da Justiça.

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