Resolver impasses da comunidade com rapidez, por meio de audiências de conciliação, é o que pretendem as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (28/06), véspera do aniversário do Ministério Público, a instituição lançou a primeira edição do Projeto Conciliar, que busca a solução de conflitos sem que eles passem pela esfera judicial. O projeto reúne Promotorias de Justiça das 180 comarcas do Estado. Saiba+
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já está se preparando para mais uma Semana da Conciliação. Desta vez, o mutirão vai ocorrer entre os dias 05 e 09 de julho, no anexo do Fórum de Maceió, e irá apreciar mais de mil processos das Varas de Família da Capital. Saiba+
A Câmara de Vereadores de Quixadá (CE) acaba de inaugurar dois serviços voltados para o atendimento da população: a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e uma Sala de Mediação. Com a iniciativa, o Poder Legislativo local pretende facilitar a intermediação de acordos e evitar o congestionamento de processos no Fórum da comarca. Saiba+
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convocou administradoras e clientes de planos de saúde a contribuir com informações e sugestões que ajudem a definir novas regras para o atendimento. A consulta pública, disponível na página da agência na internet, até o dia 10 de julho, busca reunir elementos para que a ANS defina as regras da Notificação de Investigação Preliminar, mecanismo administrativo usado na mediação de conflitos decorrentes da eventual recusa das empresas em autorizar procedimentos médicos como exames, internações e tratamentos. Saiba+
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