XaD CAMOMILA

28 de julho de 2010

Sem sair de casa


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está agendando audiências de conciliação pela internet. O procedimento pode ser realizado através do site do TJPE (veja aqui) acessando o link “Mediação, Conciliação e Arbitragem”. Em seguida, é preciso clicar em “pré-queixa” e preencher o formulário eletrônico para viabilizar o agendamento da audiência nas “Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem”.

Depois do registro das informações no link da "pré-queixa", as cartas-convite são expedidas para as partes envolvidas com a data, o local e a hora da audiência. Podem usar o serviço os interessados em resolver processos em andamento e também pessoas que ainda não ingressaram com uma ação judicial.

No formulário de pré-queixa, o interessado deve escolher em que unidade a audiência será realizada. Na primeira instância, há centrais de mediação, conciliação e arbitragem nos fóruns do Recife, Olinda e Caruaru. Na segunda instância, existe uma central instalada no Palácio da Justiça, sede do TJPE, e um anexo no Fórum Thomaz de Aquino. Além dos fóruns, o formulário também oferece a possibilidade de marcar audiências nas câmaras de conciliação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig), da Faculdade de Olinda (Focca), da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces).

Procedimento semelhante vem sendo adotado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde junho, como divulguei aqui no blog. Nessa época, foi lançado o projeto “Quero Conciliar”, um canal direto, que pode ser acessado por meio de um link no site do tribunal. Nele, o interessado manifesta a disposição para conciliar seu processo. O objetivo é facilitar o agendamento de audiências de conciliação e resolver os conflitos de forma mais simples e ágil, por meio do acordo. Para acessar o link do projeto do TJMG, clique aqui.

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