O programa de Pós-Graduação de Direito da Unesp, Campus de Franca, juntamente com o Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos, está promovendo o Seminário Internacional "Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal", que será realizado no período de 12 a 15 de abril de 2011, no auditório I, da Unesp de Franca.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira - 12/04/2011 - 19h00
A tutela penal dos Direitos Humanos: aspectos nacionais e internacionais
Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP/SP)
Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda (ESMP/PUC-SP)
Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (EDEPE/SP/PUC-SP)
Quarta-feira - 13/04/2011 - 8h30
O caráter jurídico-político da criminalização dos movimentos sociais
Profa. Dra. Silene de Moraes Freire (UERJ)
Profa. Dra. Maria Aparecida de Moraes (UFSCAR)
Quarta-feira - 13/04/2011 - 19h00:
O tratamento penal do deficiente intelectual: tutela ou penalização?
Prof. Hugo Nigro Mazzilli (ESMP)
Ms. Carmen Silvia Moraes Barros (EDEPE/SP)
Quinta-feira - 14/04/2011 - 8h30
O direito às homossexualidades e suas formas de proteção jurídica
Profa. Dra. Débora Diniz (Unb/ Instituto Anis)
Profa. Dra. Regina Facchini (Unicamp/Instituto Pagu)
Maíra Coraci Diniz (EDEPE/SP)
Quinta-feira - 14/04/2011 - 19h00
Revelando o visível: a persecução penal ao negro no Brasil
Profa. Dra. Eunice Prudente (USP)
Profa. Dra. Juliana Garcia Beloque (EDEPE/SP/USP)
Profa. Dra. Ísis Aparecida Conceição (USP)
Sexta-feira - 15/04/2011 – 8h30
Feições da violência de gênero, doméstica e sexual contra mulher
Profa. Soledad García Muñoz (IIDH/Montevidéu)
Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)
Sexta-feira - 15/04/2011 – 19h00
O efeito encantatório dos Direitos Humanos: desafios e novas perspectivas paradigmáticas
Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade Sevilha/ES)
Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)
Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)
INSCRIÇÕES
As inscrições para assistir ao evento devem ser enviadas até o dia 08/04/2011 para o e-mail tutelapenal@franca.unesp.br, contendo: nome completo, instituição, profissão e comprovante de depósito identificado*.
Depósito identificado Valores**:
Banco do Brasil Profissionais: R$ 50,00
Ag. 6520-x Estudantes: R$ 30,00
c.c. 300.561-5
* Aos ouvintes, devidamente inscritos, serão conferidos certificados de 20 horas/aula.
** A submissão de trabalho científico é gratuita, e o(a)(s) autor(a)(s) receberá certificado pela respectiva apresentação nas sessões de comunicações.
APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Para a apresentação de comunicações não é necessária a inscrição para assistir ao evento.
Os envios de trabalhos até 31/03/2011 para: tutelapenal@franca.unesp.br
Diretrizes:
Eixos temáticos:
12/04/11: Tutela penal dos Direitos Humanos
13/04/11: Criminalização dos movimentos sociais e tratamento penal do deficiente intelectual
14/04/11: Persecução penal ao negro no Brasil e Homossexualidades e proteções jurídicas
15/04/11: Violência de gênero, doméstica e sexual contra mulher
APOIO INSTITUCIONAL
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP/SP
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE/SP
Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos – NETPDH
INFORMAÇÕES
Av Eufrásia Monteiro Petráglia, 900
Jd. Dr. Antonio Petráglia - CEP 14409-160
Telefone: (16) 3706-8712
e-mail : tutelapenal@franca.unesp.br ou posgrad@franca.unesp.br
home page : http://www.franca.unesp.br/posdireito
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