XaD CAMOMILA

19 de março de 2011

Monografia: Setor de Conciliação e Mediação de Campinas

Ana Luíza Provedel Carvalhaes
Graduação em Direito, Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científico-Jurídica, PUC-Campinas, 2010

“O Setor de Conciliação e Mediação de Campinas-SCMC é um órgão judiciário localizado na Cidade Judiciária da Comarca. Ele funciona sob a coordenação de juízes e com o apoio de conciliadores voluntários e outros colaboradores. Seu intuito é promover a auto-composição de acordos entre as partes de um conflito da área civil, de forma a evitar que a decisão seja tomada por um terceiro, no caso um juiz de direito.

A prática auxilia não só os interessados do próprio conflito, pois ambos saem da audiência de conciliação ou mediação com desejos atendidos e divergências dirimidas, como também o sistema judiciário que através dela tira de circulação ou evita o ingresso de milhares de novos processos que atrasam o sistema todos os dias. Por todo o Brasil o método da conciliação tem sido adotado como forma de diminuir a morosidade do Poder Judiciário brasileiro. A intenção em Campinas não é diferente, só é preciso analisar se de fato tem atendido à demanda desejada.

Durante o decorrer desse texto será relatado o funcionamento e histórico do SCMC, assim como a importância da conciliação e da mediação no sistema jurídico atual. A questão principal a ser dirimida é se de fato o órgão tem cumprido com seu papel de diminuidor da morosidade da justiça e promotor da pacificação social pelo Estado.”

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